Mandetta anuncia em rede social que foi demitido por Bolsonaro do Ministério da Saúde

Presidente e ministro tiveram divergências públicas sobre isolamento social. Na quarta, Mandetta disse em coletiva que chegou a aconselhar pessoas cotadas para a vaga.

Por Guilherme Mazui, G1 — Brasília

 

Em meio à pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro demitiu nesta quinta-feira (16) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A informação foi divulgada pelo próprio ministro em uma rede social.

"Acabo de ouvir do presidente Jair Bolsonaro o aviso da minha demissão do Ministério da Saúde. Quero agradecer a oportunidade que me foi dada, de ser gerente do nosso SUS, de pôr de pé o projeto de melhoria da saúde dos brasileiros e de planejar o enfrentamento da pandemia do coronavírus, o grande desafio que o nosso sistema de saúde está por enfrentar", escreveu Mandetta.

"Agradeço a toda a equipe que esteve comigo no MS e desejo êxito ao meu sucessor no cargo de ministro da Saúde. Rogo a Deus e a Nossa Senhora Aparecida que abençoem muito o nosso país", prosseguiu.

Após as mensagens, Mandetta afirmou à jornalista da GloboNews e do G1 Andréia Sadi que o substituto dele no cargo será o oncologista Nelson Teich. Fonte: https://g1.globo.com 

 

Por Míriam Leitão

07/04/2020 • 09:16

Os eventos da segunda-feira revelam a maneira de governar de Jair Bolsonaro. O presidente tem se comportado de maneira totalmente errada para o momento. Ele contesta publicamente o ministro da Saúde durante essa pandemia, não ouve as autoridades sanitárias do mundo, como a Organização Mundial da Saúde e todos que têm o conhecimento do assunto.

O presidente se incomoda com o sucesso do ministro. Luiz Henrique Mandetta faz uma travessia perigosa. Para uma pessoa pública, é um risco estar no comando de uma missão que traz tantas notícias ruins. As próximas semanas serão duras, tem dito o ministro.

Mandetta conquistou o apoio majoritário da população. Tem conduzido bem o combate à pandemia, com transparência. É um bom ministro que precisa de tranquilidade. A fala dele na coletiva define bem o grande problema. Pouco se conseguiu trabalhar na segunda-feira. Os assessores chegaram a limpar as gavetas. A informação que tive era nessa direção mesmo. Uma pessoa do palácio disse que o ambiente era instável e que o confronto constante deveria acabar. Mandetta se manteve na sua trilha. Trabalho, trabalho, trabalho, disse o ministro, usando o termo em italiano.

Bolsonaro tem procurado uma ou outra pessoa que conforte sua visão. Na segunda-feira, almoçou com Osmar Terra, que tem uma posição alinhada a do presidente.

Mais do que o conflito em si, o episódio de segunda-feira mostra a maneira de governar do presidente. Bolsonaro está completamente equivocado neste momento. É talvez seu maior erro político. Ele faz um cálculo. Quando chegar a conta na economia, ele vai dizer que avisou. Mas não é assim que as coisas acontecem. Os desdobramentos podem ser outros e é muito perigoso nesse momento ficar em um conflito tão grande. O presidente exaure as forças do país. O Brasil se ocupa com uma crise falsa, artificial, quando deveria se dedicar ao combate à pandemia. O líder precisa unir o país no meio da crise. O presidente Bolsonaro divide, ao entrar em conflito por razões levianas e fúteis.

Os ministros que fizeram carreira militar conseguiram segurar Mandetta no cargo. Mas por quanto tempo serão capazes de manter uma situação tão anormal dentro de um governo?

Fica mais claro, depois do que houve ontem, a maneira como Bolsonaro conduz suas decisões. Ele mostrou suas anomalias; não é assim que um líder lidera durante uma pandemia. O episódio revela muito sobre Jair Bolsonaro, e não sobre Mandetta, o ministro que o presidente queria, e continua querendo, tirar do governo.  Fonte: https://blogs.oglobo.globo.com

Presidente se disse preocupado com situação do país, segundo ex-deputado Alberto Fraga

 

Daniel Carvalho

Matheus Teixeira

BRASÍLIA

No dia marcado para um jejum nacional convocado por ele, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recebeu aliados, tomou uma xícara de café e falou de sua preocupação com a situação econômica do país em meio à crise do coronavírus.

Pela manhã deste domingo (5), o presidente recebeu o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, e o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), amigo de longa data.

Por volta das 10h, Fraga chegou ao Palácio da Alvorada, onde grupos religiosos já estavam reunidos para o jejum convocado por líderes evangélicos e pelo próprio presidente para o país superar a crise desencadeada pela pandemia.

De acordo com o ex-deputado, Bolsonaro estava de jejum desde a 0h de domingo e havia tomado apenas uma xícara de café. "Só o cafezinho. Não vi ele comer nada", disse.

Segundo Fraga, que já foi cotado algumas vezes nos últimos meses para se tornar ministro, o presidente relatou sua preocupação com a situação econômica do país.

"Claro que ele está preocupado demais com a situação do país, dizendo que a economia já foi para o beleléu", disse. "O caos social que vai vir vai matar muito mais que o corona. Por enquanto só se fala na morte do corona, mas vai ser muito problemático", afirmou.

Apesar disso, o ex-deputado disse que Bolsonaro não vai editar decreto para reabrir o comércio, como chegou a anunciar que cogitava. "Não vai fazer decreto. Ele tem consciência de que se fizer um decreto, o Congresso derruba", disse Fraga.

Na semana passada, em entrevista à rádio Jovem Pan, Bolsonaro disse que poderia dar uma canetada para derrubar as decisões de governadores e prefeitos e determinar a reabertura do comércio. “Para abrir comércio, eu posso abrir em uma canetada. Enquanto o Supremo e o Legislativo não suspenderem os efeitos do meu decreto, o comércio vai ser aberto. É assim que funciona, na base da lei."

O presidente defendeu que, a partir da próxima segunda-feira (6), estados e municípios determinem uma reabertura gradual da atividade comercial, evitando um aumento no desemprego.

​O especialista em direito constitucional Acacio Miranda da Silva Filho lembra que a Constituição estabelece a divisão de competências entre os entes federados. "Não seria possível porque o pacto federativo dá esta atribuição aos municípios. Ele só poderia fazê-lo a pretexto de regulamentar a ordem econômica, o que acho forçoso neste momento", afirma Silva Filho.

O professor Julio Hidalgo vai além e pondera que não há previsão para que se determine a reabertura do comércio por decreto.

"Um decreto não pode se sobrepor à Constituição, a uma lei. Você pode fazer isso através de lei, mas não por meio de um decreto, que é um ato unilateral do presidente da República. A ideia é natimorta. Horário de funcionamento de comércio é considerado de interesse local, cabe ao município decidir este tipo de situação", diz o jurista.

Neste domingo, Bolsonaro teve também a companhia do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), um de seus filhos, que deixou o Palácio da Alvorada acompanhado da mulher, Heloísa Wolf, pouco antes do fim da tarde.

Mais cedo, grupos de evangélicos se reuniram em frente ao Palácio da Alvorada para jejuar e rezar pelo presidente Bolsonaro. Após o chefe do Executivo e líderes religiosos convocarem a população para um jejum nacional, fiéis foram a té a residência oficial do presidente para fazer orações para que o país supere a crise do novo coronavírus.

Bolsonaro passou o dia em casa e não saiu para falar com apoiadores na porta do palácio, mas teve reunião com aliados e assessores.

No sábado (4), o presidente havia publicado nas redes sociais um vídeo com diversos pastores chamando para o jejum. O deputado Roberto Lucena (Podemos-SP), que é pastor e participou do vídeo, afirma que está de jejum e que dedicou toda a manhã para rezar.

O objetivo de passar o dia sem se alimentar, explica, é para livrar o país e o mundo da doença. “A campanha tem o sentido de trabalhar como se tudo dependesse de nós e orar como se tudo dependesse de Deus. Fazer tudo que está ao nosso alcance”, disse.​ Fonte: https://www1.folha.uol.com.br

Decreto estabelece, no entanto, que funcionamento deverá obedecer determinações do Ministério da Saúde. Lotéricas, produção de petróleo e de energia e pesquisa científica também entram na lista de essenciais.

 

Por Felipe Néri, G1

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que torna as atividades religiosas parte da lista de atividades e serviços considerados essenciais em meio ao combate ao novo coronavírus.

Ao ser considerado essencial, o serviço ou atividade fica autorizado a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus. Segundo o texto, no entanto, o funcionamento da "atividade religiosa de qualquer natureza" deverá obedecer as "determinações do Ministério da Saúde".

Líderes religiosos criticaram o decreto e informaram que as atividades devem permanecer ocorrendo somente de forma virtual.

De acordo com a colunista Andreia Sadi, auxiliares do presidente Jair Bolsonaro informaram que ele atendeu a um pedido de religiosos de diferentes igrejas — como a católica e evangélica — ao autorizar o decreto.

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) e tem validade imediata, sem a necessidade de aprovação pelo Congresso, por se tratar de um decreto.

 

Lei da quarentena, MP e decretos do presidente

Em fevereiro, Bolsonaro sancionou a lei que trata de quarentena durante a epidemia de coronavírus no Brasil. O texto foi enviado pelo presidente ao Congresso para "regulamentar o atual quadro de emergência de saúde pública".

Na última sexta-feira (20), o presidente alterou o texto da lei por meio de uma media provisória. A MP concentrou no governo federal o poder para estabelecer medidas de restrição de circulação de pessoas e estabeleceu que devem ser resguardados da quarentena "o exercício e o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais".

Por meio da mesma MP, Bolsonaro deu ao presidente da República - ou seja, a si próprio - o poder para definir por meio de decreto o que é serviço público e atividade essencial.

Na mesma sexta-feira, Bolsonaro editou o primeiro decreto que tratava das atividades essenciais. Nesse texto, 35 itens foram incluídos, entre eles, assistência à saúde, segurança pública e transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros. Nesta quinta, o presidente alterou esse decreto para incluir mais 12 atividades – entre elas, as religiosas.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) informou à TV Globo na manhã desta quinta-feira que a tendência é que as igrejas permaneçam sem missa presencial. A Federação Espírita Brasileira informou que sua recomendação é para que os centros espíritas atentem para as orientações dos organismos de saúde e que atividades estão acontecendo de maneira virtual e contínua.

Nesta terça-feira (24), em pronunciamento em rede nacional de televisão no qual contrariou especialistas e recomendações dadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Bolsonaro criticou as medidas de distanciamento social tomadas pelos estados e pediu a 'volta à normalidade' e o fim do 'confinamento em massa'.

 

Atividades religiosas vinham sendo limitadas

O funcionamento de atividades religiosas vinha sendo limitado com as medidas de combate ao coronavírus tomadas pelas autoridades dos estados como forma de evitar aglomerações e reduzir as possibilidades de contágio do vírus.

Nas maiores cidades do país, São Paulo e Rio de Janeiro, cultos religiosos foram autorizados a ocorrer somente após decisões judiciais, mas os processos ainda estão em andamento.

Na Coreia do Sul, uma seita religiosa foi considerada meio de contaminação do novo coronavírus. A filial da Igreja Shincheonji que atua na cidade de Daegu respondia, em meados de fevereiro, por 30 dos 53 novos casos do coronavírus no país à época. Um líder religioso da seita chegou a ser denunciado por obstrução da Justiça após se recusar a informar lista com nome de integrantes do grupo.

 

Outros serviços essenciais

O decreto de Bolsonaro desta quinta-feira também torna essenciais, entre outros, os seguintes serviços:

-Lotérica, conforme Bolsonaro havia anunciado na noite desta quarta-feira (25) nas redes sociais

-Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica;

-Produção, distribuição e comercialização de petróleo

-Atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia do coronavírus

-Atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas

-Serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados por instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil

-Fiscalização do trabalho

-Atividades médico-periciais relacionadas com a seguridade social

-Atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência para reconhecimento de direitos previstos em lei

-Outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico Federal indispensáveis

produção e distribuição de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro. Fonte: https://g1.globo.com

Presidente disse em entrevista que 'providências são absurdas'

 

Ricardo Della Coletta

 BRASÍLIA

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou, em entrevista veiculada na noite da sexta-feira (20) no SBT, medidas adotadas por autoridades estaduais e municipais como o fechamento de igrejas durante a pandemia do coronavírus.

"Muita gente para dar satisfação ao seu eleitorado toma providências absurdas. Fechando shopping, tem gente que quer fechar igreja, [que] é o último refúgio das pessoas", declarou o presidente ao apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho. A entrevista foi gravada na quinta (19).

"Eu acho que o pastor vai saber conduzir o seu culto. Ele vai ter consciência —o pastor, o padre —, se a igreja está muito cheia, falar alguma coisa. Ele vai decidir lá", acrescentou Bolsonaro, que também argumentou que a garantia de culto é um direito no Brasil.

Diante da escalada de casos confirmados o novo coronavírus no Brasil e da recomendação de sanitaristas de que a redução do contato social é medida efetiva para reduzir a contaminação, governadores e prefeitos têm adotados medidas para restringir a circulação de pessoas.

Em São Paulo, o governador João Doria (PSDB) recomendou que templos e igrejas na região metropolitana não realizem cultos por um período de 60 dias.

O tucano disse que a orientação não significa que os templos religiosos não poderão abrir durante a crise sanitária, mas os fiéis devem tomar certos cuidados, entre eles manter distância um dos outros para evitar a propagação da doença.

O Ministério Público do estado fez, por sua vez, uma cobrança para que o governador e o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), fechem espaços que recebem aglomerações, entre eles igrejas. Fonte: https://www1.folha.uol.com.br

Por Gerson Camarotti

Comentarista político da GloboNews, do Bom Dia Brasil, na TV Globo, e da CBN. É colunista do G1 desde 2012

O governo brasileiro vai restringir a entrada de estrangeiros pelos aeroportos do país a partir de 0h do próxima segunda-feira (23). A informação foi confirmada ao Blog pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro.

A decisão deve ser publicada no "Diário Oficial da União". Segundo o Blog apurou, alguns critérios estão sendo levados em consideração. Haverá restrição de entrada de estrangeiros vindos de países mais contaminados pela pandemia do novo coronavírus.

Segundo fontes, o critério não será nacionalidade dos passageiros, mas sim de onde os estrangeiros são provenientes.

Nesse contexto, podem ser incluídos na lista estrangeiros vindos de países que já bloquearam o Brasil e de países que ainda não bloquearam a entrada de passageiros com origem daqui.

Essa medida não significa a proibição de voos para o Brasil. Até porque há necessidades de recebimento e envio de mercadorias e mesmo o transporte de brasileiros que estão no exterior.

Nesta quinta-feira, foi anunciada a restrição, por 15 dias, da entrada de estrangeiros pelas fronteiras terrestres do Brasil com países da América do Sul, à exceção do Uruguai. Fonte: https://g1.globo.com

 

Presidente fez exame nesta quinta-feira após secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajgarten, ter sido diagnosticado com a doença

 

RIO e BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro apareceu vestindo uma máscara de proteção sobre o nariz e a boca nesta quinta-feira, durante mais uma edição da transmissão ao vivo que promove semanalmente no Facebook. Mais cedo, ele se submeteu a um exame para saber se contraiu o vírus assim como o secretário de Comunicação da Presidência da República, Fábio Wajngarten, diagnosticado com a doença.

O resultado do teste de Bolsonaro está previsto para ser divulgado nesta sexta-feira e, durante a live, o presidente disse que segue no aguardo de mais notícias sobre o próprio estado de saúde. Ao lado de Bolsonaro no vídeo está Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde.

Bolsonaro passou a ser monitorado e foi submetido a coleta de sangue para detectar a doença. Wajngarten participou da comitiva da viagem presidencial aos EUA no último fim de semana e esteve com o presidente dos EUA, Donald Trump, em jantar no sábado. O governo brasileiro já comunicou o caso às autoridades norte-americanas. Trump disse que não está preocupado.

Isolado no Palácio da Alvorada, Bolsonaro recomendou que amigos não o visitem até que seja divulgado o resultado do teste.

Mais cedo, o presidente gravou um pronunciamento para ser veiculado em cadeia nacional de rádio e TV nesta quinta-feira.A gravação de quatro minutos vai ao ar nesta quinta-feira, às 20h30m.

Após anunciarem ontem medidas restritivas de circulação e limpeza no Congresso, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, analisam a possibilidade de suspender as atividades no Congresso por causa da pandemia. Váios senadores procuraram Alcolumbre para  comunicar que trabalharão de casa nos próximos dias. Nas conversas, o presidente do Senado avisou que avalia a necessidade em consulta aos protocolos do Ministério da Saúde. Fonte: https://oglobo.globo.com

Demora de Regina Duarte em aceitar comando da Secretaria Especial de Cultura está relacionada à preocupação sobre salário e à estabilidade no cargo. Chegada da atriz a Brasília coincide com demissão do secretário adjunto da pasta, José Paulo Martins

 

O “noivado” da atriz Regina Duarte com o governo e a consequente espera para dar a palavra final antes de assumir a Secretaria Especial de Cultura têm nome e sobrenome: custo de vida. A rescisão do contrato com a

TV Globo, da qual recebe até R$ 120 mil em carteira assinada — uma das poucas celetistas na emissora —, ainda não foi concluída, justamente porque ela avalia bônus e ônus de assumir o cargo, aponta um interlocutor. Na pasta, receberia cerca de R$ 17 mil, ou seja, 14,2% da remuneração paga pela empresa de comunicação. De toda forma, o governo mantém o otimismo de que a artista chefiará a política nacional cultural e crava sua “contratação”. Mas os desafios serão relevantes, caso ela aceite a função, a começar pela demissão anunciada do secretário adjunto, José Paulo Martins.

O Correio antecipou, na terça-feira, que a atriz confirmou ao Palácio do Planalto que assinaria a rescisão com a Globo, após a reunião com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Até esta quarta-feira (22/1), contudo, isso não ocorreu.

O “sim” de Duarte está, dessa forma, mais dependente de questões financeiras do que de outros elementos. Interlocutores da TV Globo apontam que ela quer manter as portas abertas com a emissora, de modo a retomar o contrato caso não tenha vida longa no governo. Entretanto, o pedido é visto como difícil de ser atendido, dado o relacionamento entre o Executivo e a empresa. “Noivado é noivado. Vou continuar conversando, noivando”, declarou a atriz, nesta quarta-feira (22/1), no desembarque em Brasília.

É fato que Regina Duarte está empolgada com a ideia de assumir a pasta. Assim que chegou à capital, seguiu para o Planalto, onde entrou pela garagem — acesso concedido, normalmente, a ministros de Estado e presidentes de poderes —, às 13h, e permaneceu até as 15h10. Nesse período, conversou com Bolsonaro, Ramos, e com os ministros da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, e do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Depois disso, seguiu para o Bloco B da Esplanada dos Ministérios, das pastas do Meio Ambiente e da Cidadania. É onde fica a Secretaria Especial de Cultura, no quarto andar. Lá, se reuniu com técnicos. Ela terá direito a nomear 10 assessores. A disputa pelos cargos já começou.
Além das reuniões, o dia dela na cidade foi marcado por selfies.

 

Revés

A demissão de José Paulo Martins é um revés para Regina Duarte. Desde junho de 2016 ocupando postos de importância na secretaria, ele era o único que tinha o histórico de toda a pasta, dizem técnicos. Ou seja, eles acreditam que Martins poderia auxiliar a atriz na eventual gestão. Na secretaria, a exoneração foi vista como uma “limpeza” orquestrada pela ala ideológica, que sempre cobrou uma auditoria sobre a chamada “caixa-preta da Lei Rouanet”. Outros avaliam que ele foi escolhido como o bode expiatório na crise provocada pelo dramaturgo Roberto Alvim, exonerado na semana passada, após a repercussão do vídeo que ele publicou, no qual parafraseava o ideólogo nazista Joseph Goebbels. “Quando o Henrique (Pires, ex-secretário) saiu, ele ia também, mas ficou. Agora, o escolheram para apontar o dedo e achar um culpado pelo discurso nazista do Alvim”, ponderou um assessor.

O corte do número dois da secretaria ligou o alerta vermelho. Servidores de carreira estão tranquilos, mas os comissionados, não. Sobretudo os secretários e os presidentes das entidades indicados por Alvim. Alguns deles iniciaram movimentos de apoio claro e declarado a Regina Duarte, a fim de pleitear a permanência nos postos.

Parlamentares do PSL e do DEM estão se articulando para nomear o ex-secretário de Diversidade Cultural Gustavo Amaral como adjunto da atriz. Ex-administrador do Plano Piloto e servidor de carreira do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), ele é visto como alguém técnico capaz de suceder Martins. Fonte: https://www.correiobraziliense.com.br

Cada cidade tem o estrupício que merece... Reflexão do Frei Petrônio de Miranda, Padre Carmelita e Jornalista- Direto do Rio de Janeiro.  9 de janeiro-2020. www.olharjornalistico.com.br www.instagram.com/freipetronio

Aos amigos, tudo

Só índios, quilombolas e sem-terra ficam fora da distribuição de áreas públicas

 

Criticam-se amiúde os governantes por descumprirem promessas de campanha, porém há ocasião melhor para reprová-los, quando concretizam propostas que ficariam melhor varridas com o entulho da refrega eleitoral. Assim ocorre com a política fundiária do presidente Jair Bolsonaro, que só agrada aos ruralistas mais retrógrados.

Em 10 de dezembro sancionou-se no Planalto a medida provisória 910, à primeira vista voltada para o objetivo louvável de regularizar terras da União em posse de particulares. A situação aí é de caos que merece ser disciplinado, com efeito, mas cabe lembrar que o demônio se oculta nos detalhes.

O governo Michel Temer já havia dado um presente para os tomadores de patrimônio público —entre os quais incluem-se de pequenos posseiros a grandes grileiros— ao ampliar de 2004 para 2011 o prazo da ocupação. Depois que assumiu, Bolsonaro esticou-o para 2018 e dispensou a obrigatoriedade de vistoria prévia.

Fez mais: aumentou a extensão máxima da área por titular de 4 para 15 módulos fiscais. Em certas partes do país, isso pode chegar a 16,5 km2 (o mesmo que um bloco de 40 x 40 quarteirões).

Comemorou a franja mais atrasada do ruralismo, em geral pecuaristas mancomunados com grileiros e madeireiros ilegais na ponta da cadeia de devastação ambiental e do esbulho fundiário. Sem nenhum motivo para festejar ficaram aqueles que mais fariam jus à regularização de suas terras, até por previsão constitucional.

É o caso dos povos indígenas e quilombolas que ainda não viram demarcadas e homologadas áreas que tradicionalmente ocupam, como mandam o artigo 231 da Constituição e o de número 68 das Disposições Transitórias.

Bolsonaro, entretanto, cumpre a promessa de não lhes reconhecer legalmente nem um centímetro quadrado de terreno. Não por acaso, reduziu ainda o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em ações federais para conter conflitos resultantes de invasões de garimpeiros e madeireiros nessas áreas.

O governo alega que a MP 910 beneficiará 300 mil famílias instaladas em terras da União, muitas delas de pequenos agricultores em assentamentos ainda não regularizados. De reforma agrária, propriamente dita, fez nada, embora contasse no final de 2018 com vagas para assentados em 66 projetos.

O resumo do primeiro ano sob Bolsonaro no campo é óbvio: aos amigos e apoiadores do agronegócio, tudo, mesmo ao custo de chegar a premiar, em muitos casos, quadrilhas usurpadoras de terras públicas; aos movimentos sociais, nem mesmo o cumprimento da Constituição Federal. Fonte: https://www1.folha.uol.com.br

Informação foi repassada pela empresa para a CPI das Fake News. Comportamento automatizado viola regras de uso do aplicativo

 

Marco Grillo

BRASÍLIA – O WhatsApp informou que baniu mais de 400 mil contas no país durante a campanha eleitoral do ano passado. Em ofício enviado à CPI das Fake News, a empresa disse que os usuários foram derrubados por violarem os termos de uso, o que inclui o disparo de mensagens de maneira automatizada. No documento, o WhatsApp salienta que a análise não levou em conta o conteúdo do que foi enviado, já que o serviço de mensagens é criptografado.

 “O WhatsApp proíbe expressamente o uso de qualquer aplicativo ou robô para enviar mensagens em massa ou para criar contas ou grupos de maneiras não autorizadas ou automatizadas”, afirmou a empresa.

As contas foram retiradas do ar entre os dias 15 de agosto, início oficial da campanha, e 28 de outubro, data do segundo turno. O documento foi enviado em resposta a um requerimento do presidente da CPI, o senador Angelo Coronel (PSD-BA).

Um dos indícios usados pela empresa para detectar o processo de automatização está relacionado ao comportamento da conta logo depois de ela ser registrada.

“Por exemplo, se um usuário faz alterações rápidas em seu catálogo de contatos ou os números não são compartilhados reciprocamente entre os usuários, isso pode indicar que um remetente obteve números sem o consentimento do usuário”, destaca o documento.

Segundo a empresa, cerca de dois milhões de usuários são banidos por mês no mundo todo por violarem as regras de uso do aplicativo.

Em outubro do ano passado, uma semana antes do segundo turno da eleição, o WhatsApp divulgou uma nota em que comunicava ter banido “centenas de milhares de contas durante o período das eleições no Brasil”. Na ocasião, no entanto, a empresa não divulgou quantos usuários haviam sido retirados do serviço de mensagens.

No mês passado, durante uma palestra na Colômbia, o gerente de políticas públicas e eleições globais do WhatsApp, Ben Supple, confirmou que a empresa sabe que empresas usaram o aplicativo para enviar mensagens em massa na eleição de 2018.

O ofício enviado não faz referência a nenhum candidato que disputou a última eleição, já que o próprio aplicativo faz a ressalva de que não tem acesso ao conteúdo das mensagens. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto, investiga se a campanha do presidente Jair Bolsonaro contratou serviços de disparo de mensagens em massa pelo WhatsApp, o que é vedado pelo Tribunal. Na semana passada, o ministro Og Fernandes, relator da ação ajuizada pelo PDT, determinou ao aplicativo que informasse se determinadas empresas e pessoas físicas contrataram os serviços.

As empresas citadas são a Quick Mobile, a Tacows Desenvolvimento de Software, a Croc Services e a SMS Market. De acordo com uma reportagem da “Folha de S. Paulo”, empresários que apoiavam a candidatura de Bolsonaro contrataram essas firmas para disseminar fake news contra o PT durante a campanha.

O TSE já arquivou uma ação apresentada por Bolsonaro em que o então candidato à Presidência pelo PT, Fernando Haddad, era acusado de ter se beneficiado na campanha de recursos de sindicatos e uniões estudantis. Em outra ação, Haddad foi multado em R$ 6 mil por impulsionar, via Google, propaganda negativa contra Bolsonaro. O impulsionamento só é permitido quando a propaganda é a favor de um candidato. O petista apresentou um recurso, e o julgamento no plenário do TSE foi interrompido após um pedido de vista da ministra Rosa Weber. Fonte: https://oglobo.globo.com

O ministro das Relações Exteriores mexicano, Marcelo Ebrard, publicou ontem à noite no Twitter uma foto de Evo dentro da aeronave segurando uma bandeira do México. O avião decolou por volta da meia-noite no horário de Brasília. Pelo menos 20 integrantes do Legislativo e do Executivo da Bolívia estão na embaixada mexicana em La Paz. Andrés Manuel López Obrador classificou como golpe a pressão do comando das Forças Armadas para que Evo Morales renunciasse e deixasse o poder. Ele disse que não reconhecerá um eventual regime militar. Já o chanceler mexicano, Marcelo Ebrard, disse que a decisão de oferecer asilo político a Evo foi tomada com conhecimento da Organização dos Estados Americanos. Fonte: http://cbn.globoradio.globo.com

Ex-presidente da Bolívia renunciou ao cargo logo após convocar novas eleições

 

SÃO PAULO

Horas após anunciar a convocação de novas eleições e depois renunciar à Presidência da Bolívia, Evo Morales afirmou, em uma rede social, que um policial disse ter um "mandado ilegal" para prendê-lo. Na mesma publicação, o ex-mandatário do país também disse que "grupos violentos" assaltaram sua casa. 

"Eu denuncio ao mundo e ao povo boliviano que um policial anunciou publicamente que ele foi instruído a executar um mandado de prisão ilegal contra mim; da mesma forma, grupos violentos assaltaram minha casa. Os golpistas destroem o estado de direito", escreveu Evo, na noite de domingo (10).

O comandante nacional da Polícia, Vladimir Calderón, no entanto, disse à imprensa local que não há ordens de prisão contra Evo ou ex-membros do governo, e que não cabe à polícia pedir prisões, mas apenas cumprir decisões do Judiciário. 

México ofereceu refúgio ao ex-presidente boliviano e anunciou já ter recebido vinte integrantes do Legislativo e do Executivo da Bolívia em sua embaixada em La Paz. A afirmação foi feita pelo ministro das relações exteriores mexicano, Marcelo Ebrard.

Dentro da embaixada, os ministros, deputados e senadores do partido MAS, de Evo, estarão a salvo de serem presos. Se Evo aceitar a oferta de refúgio do México, também contará com essa proteção.

Vários dos abrigados na embaixada afirmaram que suas famílias haviam sido ameaçadas. Manifestantes queimaram casas de várias autoridades no país.

Manifestantes vão às ruas contra o presidente Evo Morales em La Paz; neste domingo (10) Morales renunciou à Presidência da Bolívia, após pressão das Forças Armadas e protestos intensos nas grandes cidades do país Marco Bello /Reuters

Evo renunciou à Presidência da Bolívia em pronunciamento na televisão às 18h (horário de Brasília), feito na cidade de Cochabamba, após pressão das Forças Armadas e protestos intensos nas grandes cidades do país.

"Me dói muito que nos tenham levado ao enfrentamento. Enviei minha renúncia para a Assembleia Legislativa Plurinacional", afirmou.

Ele havia anunciado a convocação de novas eleições na manhã do domingo, depois que o secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), Luis Almagro, pediu a anulação das eleições na Bolívia, após auditoria realizada na apuração dos votos. Fonte: www1.folha.uol.com.br

Magistrada da execução penal não pode determinar o uso de tornozeleira eletrônica

 

Felipe Bächtold

SÃO PAULO

A defesa do ex-presidente Lula afirmou que vai levar à Justiça Federal nesta sexta-feira (8) um pedido para que ele deixe a cadeia devido à decisão do Supremo Tribunal Federal que barrou a prisão de condenados em segunda instância.

O pedido, segundo nota dos advogados, será encaminhado após reunião com o ex-presidente na sede da Superintendência da PF, em Curitiba, onde ele está preso desde abril de 2018. 

Em seu perfil em uma rede social, foi publicada na noite desta quinta (7) a mensagem #LulaLivreAmanhã . A defesa afirmou que o resultado do julgamento mostrou que a prisão do ex-presidente foi ilegal e voltou a dizer que ele é vítima de perseguição.

O petista já fez alguns pedidos aos correligionários. Assim que sair da prisão, ele quer um ato no acampamento montado pela militância na frente da PF e depois vai visitar os ex-tesoureiros do PT João Vaccari Neto e Delúbio Soares, que dão expediente na sede da CUT do Paraná. Só depois pretende ir para São Bernardo do Campo (SP), onde deve ser recebido com festa.

Lula depende de um aval simples da juíza federal Carolina Lebbos para deixar a prisão e aguardar em liberdade o julgamento de recursos no caso do tríplex de Guarujá (SP).

A libertação do petista não é automática. Os advogados precisam peticionar no próprio procedimento de administração da pena, na 12ª Vara Federal em Curitiba, para que ele deixe a prisão depois de 19 meses.

Como há uma ordem do STF sobre o assunto, não há alternativas para que um magistrado de grau inferior descumpra a medida.  

Uma hipótese seria a juíza considerar que a decisão do Supremo ainda não tem acórdão e não está oficialmente publicada, e que, portanto, seria preciso aguardar essa última etapa para entrar em vigor.

Essa possibilidade, porém, é considerada improvável, até por ser facilmente revertida por meio de um habeas corpus na segunda instância ou mesmo por meio de uma reclamação no Supremo.

"Pode acontecer, sem dúvida. Seria obviamente um excesso de formalismo porque esse julgamento é público e notório", diz o advogado criminalista e professor de direito Leonardo Pantaleão.

Não necessariamente a saída da prisão depende da iniciativa das defesas. O juiz pode despachar sem ser provocado ou ainda atendendo a um pedido do Ministério Público.

Não cabe a um magistrado da área de execução, como a juíza Carolina Lebbos, impor em caso dessa natureza o uso de tornozeleira eletrônica ou o recolhimento domiciliar. 

Se o condenado for submetido a uma medida restritiva desse tipo ou até a uma prisão preventiva (sem prazo determinado), a decisão deverá partir do juízo onde iniciou a causa —no caso da Lava Jato, a 13ª Vara Federal, comandada pelos juízes Luiz Bonat e Gabriela Hardt.

Após a decisão dos ministros em Brasília, o presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, publicou um post que diz: "O Supremo Tribunal Federal do Brasil decidiu que as condenações à prisão só devem ser executadas uma vez que tenham ficado firmes. É o mesmo que estamos reclamando na Argentina há anos. Valeu a pena a demanda de tantos."

Ele também publicou a hashtag #LulaLivreAmanhã. Durante a campanha argentina, o eleito visitou Lula na cadeia em Curitiba e pediu sua libertação no dia da votação, convidando a multidão que foi celebrar sua vitória a entoar o grito de guerra: "Lula Livre". Fonte: https://www1.folha.uol.com.br

Em entrevista à TV Bandeirantes, presidente disse que não dá para confiar na Folha; em live, declarou que anunciantes 'devem prestar atenção'

 

SÃO PAULO

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta quinta-feira (31) que determinou o cancelamento de todas as assinaturas da Folha no governo federal. Em tom de ameaça, o presidente também disse que os anunciantes do jornal "devem prestar atenção".

"Determinei que todo o governo federal rescinda e cancele a assinatura da Folha de S.Paulo. A ordem que eu dei [é que] nenhum órgão do meu governo vai receber o jornal Folha de S.Paulo aqui em Brasília. Está determinado. É o que eu posso fazer, mas nada além disso", disse, em entrevista à TV Bandeirantes.

"Espero que não me acusem de censura. Está certo? Quem quiser comprar a Folha de S.Paulo, ninguém vai ser punido, o assessor dele vai lá na banca e compra lá e se divirta. Eu não quero mais saber da Folha de S.Paulo, que envenena o meu governo a leitura da Folha de S.Paulo."

Questionado pelo apresentador José Luiz Datena se seria uma forma de censura, o presidente respondeu: "Não é uma forma de censura, nada".

Mais tarde, em live nas redes sociais, Bolsonaro voltou ao tema e ameaçou anunciantes do jornal.

"Não vamos mais gastar dinheiro com esse tipo de jornal. E quem anuncia na Folha de S.Paulo presta atenção, está certo?", disse.

“Se confirmada, a decisão de Bolsonaro configura uma violação dos princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade na administração pública”, afirma Luiz Francisco Carvalho Filho, advogado da Folha.

"Trata-se de atitude típica de governos totalitários. Chávez e Maduro, por irônica que seja a comparação, fizeram exatamente a mesma coisa com a imprensa na Venezuela. Os veículos todos são ameaçados, não apenas a Folha", diz Taís Gasparian, também advogada do jornal.

Em nota, a Folha afirmou que “lamenta mais uma atitude abertamente discriminatória do presidente da República contra o jornal e vai continuar fazendo, em relação a seu governo, o jornalismo crítico e apartidário que a caracteriza e que praticou em relação a todos os outros governos”.

Antes de anunciar o cancelamento das assinaturas, Bolsonaro citou um café da manhã que teve com jornalistas da Folha no Palácio da Alvorada, em 3 de setembro.

Participaram desse café, além de Bolsonaro, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, o chefe da Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência, Fábio Wajngarten, e o deputado Marco Feliciano (Podemos-SP). O encontro ocorreu das 7h40 às 9h10.

Durante a conversa, o presidente autorizou que todo o teor da conversa fosse publicado, com exceção dos palavrões ditos por ele durante o café da manhã, o que foi respeitado pela Folha.

À TV Bandeirantes nesta quinta-feira, porém, Bolsonaro deu uma declaração falsa ao dizer que o jornal publicou palavrões na entrevista e que o conteúdo das declarações foi todo distorcido —reclamação que ele não havia feito quando a reportagem foi publicada.

"Recebi a Folha uma questão de uns 45, 50 dias atrás. Conversei com eles numa boa e, no dia seguinte, foi um festival de desinformação. Eu até fui criticado por assessores meus, e com razão. Por que falou com a Folha? Eu fui tentar dar uma chance pra eles."

"Não saiu nada do que eu falei. Só saiu desinformação. E algumas palavras que eu usei ali e falei: 'Isso aqui é palavrão, segura a onda, escorreguei'. Saiu palavrão [na entrevista], saiu tudo lá. Não dá pra gente confiar, por exemplo, na Folha de S.Paulo."

O ataque desta quinta-feira não é o primeiro de Bolsonaro à Folha. Em outubro do ano passado, em entrevista ao Jornal Nacional, o então presidente eleito afirmou que “por si só, esse jornal se acabou”.

“Não quero que [a Folha] acabe. Mas, no que depender de mim, imprensa que se comportar dessa maneira indigna não terá recursos do governo federal”. O presidente eleito, depois, completou: “Por si só esse jornal se acabou”.

Uma semana antes do segundo turno da eleição de 2018, no dia 21 de outubro, Bolsonaro afirmou que "a Folha de S.Paulo é a maior fake news do Brasil". A declaração, feita em vídeo ao vivo exibido em telões na avenida Paulista, foi recebida com gritos de apoio dos eleitores do então candidato.

Na semana passada, o presidente dos EUA, Donald Trump, ordenou que as agências federais do país cancelassem as assinaturas dos jornais The New York Times e The Washington Post por discordar da cobertura que as duas publicações fazem de seu governo.

 

A seguir, a nota da Folha sobre as declarações do presidente:

 “A Folha lamenta mais uma atitude abertamente discriminatória do presidente da República contra o jornal e vai seguir fazendo, em relação a seu governo, o jornalismo crítico e apartidário que a caracteriza e que praticou em relação a todos os governos. A entrevista mencionada pelo presidente reflete de maneira correta o conteúdo de suas declarações. Ela foi produzida a partir de uma conversa inicialmente feita off the records (não destinada à publicação, no jargão jornalístico). Ao final da conversa, Bolsonaro autorizou que a Folha publicasse suas declarações, evitando reproduzir os palavrões pronunciados por ele. O jornal respeitou o pedido, ao contrário do que o presidente afirma agora.” Fonte: www1.folha.uol.com.br

 

Afirmação foi feita em entrevista à jornalista Leda Nagle

 

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) diz que se a esquerda brasileira "radicalizar", uma resposta pode ser "via um novo AI-5". 

A afirmação foi feita em entrevista à jornalista Leda Nagle realizada na segunda (28) e publicada nesta quinta (31) no canal dela no YouTube. 

"Tudo é culpa do Bolsonaro, percebeu? Fogo na Amazônia, que sempre ocorre —eu já morei lá em Rondônia, sei como é que é, sempre ocorre nessa estação— culpa do Bolsonaro. Óleo no Nordeste, culpa do Bolsonaro. Daqui a pouco vai passar esse óleo, tudo vai ficar limpo e aí vai vir uma outra coisa, qualquer coisa —culpa do Bolsonaro", seguiu.

"Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada através de um plebiscito como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada", afirmou o parlamentar, filho do presidente Jair Bolsonaro. 

"O que faz um país forte não é um Estado forte. São indivíduos fortes. A conjectura não tem que ser futura, ela tem que ser presente. Quem é o presidente dos Estados Unidos agora? É o Trump. Ele se dá bem com o Bolsonaro? Se dá muito bem. Então vamos aproveitar isso aí", continuou. 

Líder do PSL na Câmara, Eduardo Bolsonaro já havia defendido o uso da repressão policial caso o Brasil registre protestos como os que ocorrem no Chile por melhorias sociais e contra o alto custo de vida no país.

Em discurso no plenário da Casa na terça (29), o filho do presidente da República acusou a esquerda de não ser democrática e de querer um terceiro turno das eleições. “Eles vão querer repetir no Brasil o que está acontecendo no Chile. O Chile é a referência da América Latina com relação à economia. A maior renda per capita da América Latina, a referência em Previdência”, afirmou.

O deputado federal foi cogitado para assumir a embaixada brasileira em Washington, mas desistiu na semana passada

AI-5

O Ato Institucional nº 5 (AI-5), marco do período mais duro da ditadura militar brasileira, foi editado em 13 de dezembro de 1968, no governo do marechal Costa e Silva, e deixou um saldo de cassações, direitos políticos suspensos, demissões e aposentadorias compulsórias.

O mais radical decreto do regime também abriu caminho para o recrudescimento da repressão, com mortes e desaparecimentos de militantes da esquerda armada.

Fonte: https://www1.folha.uol.com.br

"O presidente Jair Bolsonaro fez uma live no Facebook de 23 minutos, na noite desta terça-feira (29), para falar sobre a investigação da morte da vereadora Marielle Franco. Mais cedo, o Jornal Nacional exibiu uma reportagem que aponta que o ex-policial militar Élcio Queiroz (um dos acusados da morte da vereadora) pediu para ir à casa de Bolsonaro no condomínio Vivendas da Barra, onde também tem casa Ronnie Lessa, suspeito de ser o autor dos disparos, no dia do crime. A informação foi coletada no depoimento do porteiro do condomínio. Em 23 minutos ao vivo, o presidente disse que "a verdade está do meu lado" e que está sendo vítima de perseguição da imprensa. Como o nome do presidente foi citado, a investigação pode ir para o Supremo Tribunal Federal." Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br

Presidente ofendeu a emissora em transmissão nas redes sociais.

Em relação às ofensas que o presidente Jair Bolsonaro dirigiu à Globo, a emissora divulgou a seguinte nota:

"A Globo não fez patifaria nem canalhice. Fez, como sempre, jornalismo com seriedade e responsabilidade. Revelou a existência do depoimento do porteiro e das afirmações que ele fez. Mas ressaltou, com ênfase e por apuração própria, que as informações do porteiro se chocavam com um fato: a presença do então deputado Jair Bolsonaro em Brasília, naquele dia, com dois registros na lista de presença em votações.

O depoimento do porteiro, com ou sem contradição, é importante, porque diz respeito a um fato que ocorreu com um dos principais acusados, no dia do crime. Além disso, a mera citação do nome do presidente leva o Supremo Tribunal Federal a analisar a situação.

A Globo lamenta que o presidente revele não conhecer a missão do jornalismo de qualidade e use termos injustos para insultar aqueles que não fazem outra coisa senão informar com precisão o público brasileiro. Sobre a afirmação de que, em 2022, não perseguirá a Globo, mas só renovará a sua concessão se o processo estiver, nas palavras dele, enxuto, a Globo afirma que não poderia esperar dele outra atitude. Há 54 anos, a emissora jamais deixou de cumprir as suas obrigações." Fonte: https://g1.globo.com

BOM DIA GOVERNADOR RENAN FILHO! Um clamor do povo pobre de Lagoa da Canoa (Comunidade Capim, Pau-D`Arco e Mata Limpa). Por Frei Petrônio de Miranda, Padre Carmelita e Jornalista. 22 de outubro-2019. www.instagram.com/freipetronio

Prêmio foi para uma aposta de 49 cotas

A assessoria da liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) confirmou ao Correio Braziliense que funcionários do partido ganharam a aposta de R$ 120 milhões da Mega-Sena. O prêmio foi sorteado na noite desta quarta-feira (18/9).

Importante lembrar que o prêmio foi para um bolão de 49 cotas. No total, o prêmio soma R$ 120.085.143,90.

Os números sorteados foram 04-11-16-22-29-33. 

Além da Mega-Sena, a Caixa também sorteou os prêmios da Quina, Lotofácil e Loteria Federal. Os resultados você pode conferir pelo link.

Deputados comentam prêmio 

No momento em que a informação veio a público ocorria sessão no Plenário da Câmara dos Deputados. O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) aproveitou para comemorar que "o PT vai ficar um mês sem liderança, sem obstruir o Plenário." O deputado ainda brincou que queria saber se os ganhadores iriam "socializar" o prêmio. O presidente da Cãmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),  ementou dizendo que Kim deveria ser liberal em tudo.  Fonte: https://www.correiobraziliense.com.br