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"Não há muito que analisar sobre os resultados das votações. Não nos deve surpreender a vitória de Trump. Ele é reflexo do que somos como humanidade: patriarcal, misógina, machista, homofóbica, xenófoba, racista, sexista e fascista. Isso explica que dera uma surra em Hillary Clinton e varrerá com as eleições. Com isso não quero dizer que ela é uma fruta em compota nem que a defenda. Estados Unidos não está preparado para uma mulher presidenta, de bem com o capital, porém, mulher e caucasiana. O que dizer de uma mulher negra que defenda os princípios de Martin Luther King, Rosa Parks e Malcoml X?", escreve Ilka Oliva Corado, escritora e poetisa, em artigo publicado pelo blog Crónicas de una Inquilina, traduzido pela Revista Diálogos do Sul, 11-11-2016.
Eis o artigo.
Ódio venceu contra a artilharia mediática que apoiava Clinton e desbancou Sanders, venceu contra o capital.
O Trump nos mete medo? Não deveria. Ele só evidencia aquilo de que somos feitos. SeTrump nos dá medo é porque jamais nos olhamos no espelho para ver como realmente somos. Fez com que fossem às urnas as massas racistas que estão em cada esquina e em todos os níveis da sociedade, nas profissões e ofícios. Porque esta eleição não foi só da classe alta, caucasiana, posto que até o pária mais pária votou em Trump. Ainda que isso nos doa. Ele não devia ter tido um só voto a favor. Negros contra negros e latinos contra latinos. Brancos pobres contra brancos pobres. Negros e latinos com a mentalidade racista do Ku klux klan.
Defendendo a coerção, a exploração do trabalho, os crimes de ódio. Latinos que acreditam que por ter documentos a polícia racista respeitará sua vida ou que deixarão de ser excluídos. Negros que acreditam que porque pensam como caucasianos extremistas, serão tratados como eles. Jamais! Com seu voto deram à polícia racista poder para matar sem controle a quantos afro-descontentes cruzarem seu caminho.
No Mississipi, Alabama, Geórgia, Luisiana e Carolina do Norte, estados predominantemente negros, deram o voto a um branco extremista, demonstrando com isso que não apreenderam absolutamente nada de sua história. Evidenciando que é um país segregacionista e racista.
Mulheres votando em Trump? Um homem que aplaude a violência de gênero, amisoginia e o abuso sexual, que nega o direito ao aborto. Homossexuais, classe baixa, muçulmanos, asiáticos, deram seu apoio. É o cúmulo da incongruência. Evidentemente Trump representa uma mudança, mas uma mudança para o retrocesso.
Florida, um estado predominantemente latino, votou por Trump. Ontem, Marco Rubio agradecia a reeleição e o voto que lhe foi dado por venezuelanos, colombianos, porto-riquenhos e cubanos anti migrantes e anti América Latina. Não nos deve surpreender, absolutamente, a vitória de Trump. Apesar do apoio de Clinton a uma invasão militar a Venezuela e à continuidade do bloqueio contra Cuba, Latinos preferiram o extremistaTrump. Da humanidade há que esperar tudo; nada nos deve surpreender.
Com Trump, Estados Unidos foi fundo. Coloca a um fascista hitleriano e afim com okukluxklan como presidente da nação mais poderosa do mundo. Não haverá poder humano que consiga deter as violações de direitos humanos executada pela Patrulha de Fronteira e que evidentemente radicalizará a partir de hoje. Com relação às deportações em massa de indocumentados, não haverá muita mudança, o mesmo seria com Clinton que com Trump. Recordemos que Obama sendo democrata e tendo prometido uma reforma migratória, foi o maior repatriador da história deste país. Com relação ao famoso muro, Obama já o construiu, e se chama Plano Fronteira Sul, que se estende no Maya-Chorti e no Plano Mérida ou o Plano Aliança para a Prosperidade. O que Trumpfará é dar continuidade, sem qualquer amenidade.
Trump nos mete medo? Agora poderemos compreender, nos mínimos detalhes, o que têm vivido e sentem as pessoas no Iraque, Líbia, Yemen, Síria e Palestina. Teremos capacidade de entender o que significa o bloqueio contra Cuba? Agora sim, podemos nos olhar de frente no espelho, nus, tal como somos essa porcaria de humanidade que habita a terra. O que faremos a respeito? Trump não é uma ilha, é parte de nossa sociedade, de nossa dupla moral e indolência. Fonte: http://www.ihu.unisinos.br
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*Leonardo Sakamoto
Sabe aquele mantra de que “religião e política não se discutem''? Então, é cascata – e das mais grossas. Coisa de covarde.
Pois é exatamente ao não discutir esses dois assuntos fundamentais do cotidiano que sacerdotes e políticos ou sacerdotes-políticos ganham liberdade para fazerem o que quiserem da vida alheia.
Ancoradas em nossa resignação, pessoas tendem a ser eleitas para fazer rir indivíduos, empresas, organizações e religiões que os apoiam.
Sim, em última instância, somos nós os responsáveis por isso porque jabuti não sobe em poste sozinho.
Seja por ter votado neles (reproduzindo o que terceiros disseram sem a devida análise de quem são, o que defendem e com quem estão), seja por não ter votado neles, mas também não tentado, ao menos, pautar a discussão sobre eles (quando temos certeza de que não farão um bom governo ou uma boa representação). Ou, pior: não ter se interessado em saber o que faz um prefeito – ou se as opções que estão aí cumprem esse papel.
De tanto falar ''Nada Adianta'', você tem tanta responsabilidade por fazer cumprir essa profecia quanto os representantes de poderes econômico, políticos e ''sobrenatural'' que fazem de tudo para que ''Nada Adiante'' mesmo.
Muita gente simplesmente repete mantras que lê nas redes sociais, ouve em bares ou vê na igreja e não para para pensar se concorda ou não realmente com aquilo. É um Fla-Flu, um nós contra eles cego, que utiliza técnica de desumanização, tornando o outro uma coisa sem sentimentos. Isso é muito útil durante momentos polarizados, com este, mas péssimo para o cotidiano.
Tudo isso já foi dito aqui. Inclusive que eu gosto do cinismo. Bem dosado, cria uma casca que nos protege da insana realidade. Mas sabe o que acontece quando você exagera e diz que não importa nada do que façamos, tudo vai continuar igual? As coisas continuam iguais.
Por fim, duas coisas. Primeiro: é extremamente salutar que todos os credos tenham liberdade de expressão e possam defender este ou aquele ponto de vista.
Mas o Estado brasileiro, laico, não pode se basear em argumentos religiosos para tomar decisões públicas. Já é um absurdo prédios públicos, como o plenário do STF, ostentarem crucifixos, agir em prol deles seriam a derrota da razão. ''É cultural'', justificam alguns. O argumento é risível, o mesmo dado por fazendeiros que superexploram trabalhadores, defendendo uma cultura construída e excludente.
A humanidade já deveria ter evoluído para deixar as cruzadas de lado, mas os ultraconservadores de várias denominações religiosas, que gritam mais alto que as alas progressistas, botam cada vez mais lenha na fogueira de sua guerra santa, em uma luta contra o ser humano.
Segundo: em momentos de esgarçamento da democracia, o desinteresse pela política pode não ser sinal de isenção ou cansaço, mas da covardia supracitada.
Caso tivéssemos essa necessária sensação de pertencimento da cidade em que vivemos, participaríamos realmente da vida política e perceberíamos o quão importante são dias como hoje em que decisões para as próximas décadas serão tomadas.
Mas a cidade, de fato, não nos pertence. Entregamos ela, há muito tempo, às indústrias de automóveis, às empreiteiras e às empresas de telefonia móvel, às igrejas, entre outras, que sabem do que a gente realmente precisa.
Se concorda com isso, compre todo dia e vote na data de hoje, mas de boca calada. E reze para que seus direitos e sua dignidade não desapareçam nos próximos quatro anos.
*É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e o desrespeito aos direitos humanos no Brasil. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil e conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão.
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Um dia depois de 12 religiosos de paróquias da Igreja Católica no Rio terem divulgado uma declaração de apoio à candidatura de Marcelo Freixo (PSOL) à prefeitura, a Arquidiocese do Rio se manifestou desautorizando-os, e dizendo-se “perplexa” com o texto de endosso. Numa nota desta quarta-feira, 26, a entidade, de forma não-explícita, critica Freixo por ser favorável à descriminalização do abortoe à união de pessoas do mesmo sexo, e argumenta que tais bandeiras o desqualificam como candidato cristão. A reportagem é de Roberta Pennafort, publicada por O Estado de S. Paulo, 27-10-2016.
“O voto do católico só poderá assim ser considerado se os programas dos candidatos merecedores desse voto também estiverem em comunhão com os princípios humano-cristãos. Não é possível compactuar com posições que entram em confronto com princípios contrários aos valores cristãos, tais como o respeito à vida e a clara oposição ao aborto e à eutanásia; a tutela e a promoção da família, fundada no matrimônio monogâmico entre pessoas de sexo oposto e protegida em sua unidade e estabilidade, frente às leis sobre o divórcio; o tema da paz, que é obra da justiça e da caridade, e que exige a recusa radical e absoluta da violência, anarquismo e terrorismo”, afirma o texto da cúria.
“A Arquidiocese, diante da manifestação pública de alguns membros do clero e do laicato, esclarece que não autorizou ninguém a falar em seu nome, nem dos padres, tampouco em nome de movimentos, pastorais, associações e paróquias acerca do atual processo político carioca. As pessoas podem se manifestar pessoalmente e arcar com as consequências, mas não podem falar por quem não foram autorizadas. Tampouco têm autorização da autoridade diocesana para indicar qualquer candidato aos cargos públicos”, diz a nota da Arquidiocese, que se declara “apartidária”. A reportagem entrou em contato com padres que assinaram o manifesto, mas eles não quiseram dar entrevista, alegando não estarem autorizados pela cúria a falar sobre o assunto.
O manifesto, assinado por dez padres, um frade e uma freira, além de mais de 800 leigos, como funcionários de paróquias e frequentadores, afirma: “Nós, padres da Arquidiocese do Rio de Janeiro, no horizonte do Evangelho da Libertação, da efetivação de uma ‘Igreja em saída’ (como compreende o Papa Francisco) e da antecipação do Reino de Justiça e paz inaugurado por Jesus Cristo, entendemos que a candidatura de Marcelo Freixo à prefeitura é a que mais sintoniza com a construção de uma cidade mais justa, fraterna e igualitária. Desse modo, entendendo como o Papa Francisco que a política é uma forma sublime de caridade em face da qual não podemos “lavar as mãos”, como Pilatos o fez. Na companhia de um grande número de católicos e católicas, leigos e leigas comprometidos com a democracia, com a vida e a dignidade humanas na história concreta de nossa cidade marcada pela violência, injustiça e exclusão social, nos unimos, à luz da fé, na luta pela vida e pela promoção da pessoa humana na força evangélica da ‘opção preferencial pelos pobres’”. O texto, que vem sendo compartilhado nas redes sociais, é concluído assim: “Afirma o Papa Franciscoque envolver-se na política é uma obrigação para um cristão. Os cristãos não podem fazer como Pilatos e lavar as mãos!”
A Arquidiocese do Rio rejeita também vinculação ao candidato Marcelo Crivella (PRB), oponente de Freixo neste segundo turno. Um santinho com uma foto de Crivella ao lado do cardeal Dom Orani Tempesta foi distribuído na porta de igrejas e em outros pontos de grande circulação de pessoas, como forma de sugerir que o candidato, que é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, fundada por seu tio, o Bispo Edir Macedo, tem boa relação com a Igreja Católica, e de endossar sua retórica de que “não mistura religião e política”. O episódio aconteceu em setembro, e foi rechaçado por Dom Orani, que não autorizou o uso de sua imagem no panfleto. Crivella é o líder das pesquisas eleitorais. Na terça-feira, 25, o Datafolha divulgou que ele tem 63% da s intenções de votos válidos, contra 37% de Freixo. Fonte: http://www.ihu.unisinos.br
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Desde o início da disputa pela Prefeitura do Rio, o senador Marcelo Crivella (PRB) e o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) se esforçam para esclarecer os pontos fracos de suas campanhas e esconder seus respectivos calcanhares de Aquiles.
Crivella fez de tudo para deixar de lado a imagem de bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus e se firmar como um político desvinculado de questões religiosas. Em diversas ocasiões, disse: “Jamais misturei política com religião”.
Freixo, por sua vez, foi criticado pelos adversários por ter uma “carta de intenções”, em vez de um programa para a cidade. No segundo turno, apresentou novo documento, negando ter feito mudanças.
Nos últimos dias de campanha, a Lupa passou o pente-fino na atuação de Crivella como senador. Descobriu que o agora candidato fez ao menos 29 discursos e 11 proposições legislativas misturando política e religião.
Freixo, por outro lado, fez pelo menos 64 alterações em seu programa de governo. A comparação entre a versão divulgada em julho e que foi distribuída por sua campanha agora, em outubro, mostra, por exemplo, o sumiço da promessa de revisão da isenção de ISS concedida às empresas de ônibus. Fonte: http://piaui.folha.uol.com.br
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Dom José Alberto Moura, Arcebispo de Montes Claros (MG)
A “PEC do teto” ou o Projeto de Emenda à Constituição (PEC 241), já aprovada em 1.o turno pela Câmara Federal, apresenta medida de austeridade econômica, como o favorecimento de caixa para o Governo Federal e o arrocho para a população. É preciso haver avaliação do resultado para a sociedade e não se incorrer em risco do sacrifício ainda maior aos que são fragilizados socialmente. Precisam-se também avaliar outras alternativas que ajudassem a resolver o problema econômico para o Governo e que, ao mesmo tempo, beneficiassem a maioria carente. O econômico e o político não podem passar acima do ético, para não se lesarem os valores e direitos da população.
A discussão e a decisão política devem ter o fio condutor do custo-benefício para os cidadãos e não só para uma parcela minoritária, como é o caso do poder econômico. As próprias conquistas sociais não podem ser menosprezadas nas decisões governamentais e políticas, muito menos o SUS, bem como todo o atendimento à saúde e à educação, que já estão muito sucateados. As argumentações a favor da PEC 241 parecem a de candidatos que querem convencer a população só mostrando o que aparentemente seria vantagem. Daí a necessidade do debate com mais tempo para a população não amargar com as consequências que podem ser danosas depois da lei aprovada.
Gastos congelados levam ao esfriamento e ao afunilamento dos benefícios democráticos dos cidadãos. Não se vai poder aplicar mais dinheiro do que o mínimo da assistência necessária à vida minimamente digna de grande parte da população mais carente, ainda mais com uma regra desta PEC por 20 anos!
No mínimo a população deve ser envolvida na discussão sobre este tema de relevância e consequência, principalmente, para a classe menos favorecida. Alternativas para o equilíbrio da economia podem existir, como a tributação maior dos mais ricos, investimentos em infraestrutura e outros, com a promoção de emprego para milhões de desempregados.
O que mais chama atenção numa PEC como esta é a questão ética: se toda determinação legal não passar pelo benefício social, principalmente dos mais carentes, ela lesa a cidadania deles, seus valores e direitos, como o de viver minimamente com dignidade. O favorecimento do caixa governamental sem o atendimento da inclusão social não deve ser o papel de quem representa a sociedade. Os políticos são escolhidos para servirem à sociedade e não o contrário. Deve-se primeiro discutir e concluir, por mecanismos válidos éticos, por melhor atendimento de uns sem sacrificar os outros. Isto seriam a legislação e a administração da coisa pública dentro da base ética da política e da economia. Fonte: http://www.cnbb.org.br
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu um parecer, nessa quarta-feira (19), alegando inconstitucionalidade da lei "Escola Livre", aprovada pela Assembleia Legislativa e já em vigor em Alagoas. Para ele, além de ser ilegal por usurpar a função de legislar sobre educação --exclusiva da União--, a lei é carregada de vícios.
"O propósito perseguido pelo legislador alagoano, de limitar o conteúdo da manifestação docente no ambiente escolar, não se compatibiliza com os princípios constitucionais e legais atinentes à educação nacional, os quais determinam gestão democrática e pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, não a proscrição de manifestações que possam vir a ser consideradas por parte de pais como contrárias às suas convicções morais, religiosas, políticas ou ideológica", afirmou o procurador.
A manifestação contrária foi dada em parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5580, impetrada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no STF (Supremo Tribunal Federal). De forma cautelar, a entidade pede a suspensão da lei; no mérito, quer a revogação da lei da "Escola Livre", como foi chamada em Alagoas.
Antes da PGR, a AGU (Advocacia Geral da União) também manifestou entendimento semelhante, criticando a lei alagoana. O processo ainda será julgado.
Esse tipo de legislação foi a primeira aprovada por um Estado brasileiro seguindo as bases do programa "Escola Sem Partido", que está em discussão no Senado. O projeto 193/2016 é de autoria do senador Magno Malta (PR-ES) e inclui o programa entre as diretrizes e bases da educação nacional. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão,do Ministério Público Federal, já havia se manifestado contra o projeto.
Em Alagoas, a lei foi promulgada pela própria Assembleia após o governador Renan Filho (PMDB) ter o veto derrubado pelos deputados, em abril, e se recusar a assinar a promulgação. O governo também se manifestou no processo contrário à lei.
"Proibições genéricas"
Segundo Janot, a lei alagoana traz um "desproporcional sacrífico da liberdade de expressão e das liberdades educacionais, por meio de proibições genéricas, capazes de transformar estabelecimentos de ensino em comitês de controle de ideias debatidas em ambiente escolar."
"Empregou o legislador termos amplos e vagos para identificar o objeto da conduta proibida: prática de doutrinação política e ideológica, emissão de opiniões político-partidárias, religiosas ou filosóficas e contrariedade a convicções morais, religiosas ou ideológicas", explica.
Janot também cita que a lei interferiu no regime de servidores públicos estaduais e impôs ao Poder Executivo impactos financeiros e orçamentários, o que são práticas vedadas.
Sobre o argumento da lei, semelhante à do projeto "Escola Sem Partido", Janot diz que ela "despreza a capacidade reflexiva dos alunos" e os trata "como se eles fossem apenas sujeitos passivos do processo de aprendizagem, e a interação de pais e responsáveis, como se não influenciassem a formação de consciência dos estudantes. Tomar o estudante como tabula rasa a ser preenchida unilateralmente com o conteúdo exposto pelo docente é rejeitar a dinâmica própria do processo de aprendizagem", afirma.
"A atividade educacional serve não apenas ao fomento do desenvolvimento intelectual e cognitivo do alunado ou à ministração de conteúdos básicos para viabilizar a qualificação profissional, mas também à integração do estudante à vida em sociedade e ao exercício da cidadania", completa.
Defesa da Assembleia
Na manifestação em defesa da lei, a Assembleia Legislativa de Alagoas discorda da tese de que o Estado não poderia legislar sobre educação. "Os Estados, enquanto entes federativos, possuem competência legislativa para a instituição de novas regras no plano de ensino e para a criação de programas que auxiliem no processo educacional. Em outras palavras, as decisões do STF apontam que, se há disposição do ente em oferecer maior prestação do direito à educação, deverá essa ser admitida e recepcionada".
O procurador da Assembleia de Alagoas, Diógenes Tenório Júnior, explica que regra vale como forma complementar e aguarda que o STF acolha os argumentos. "No nosso entendimento, o Estado não pode legislar sobre os princípios da educação federal. Mas existe a autonomia dos Estados, assegurada constitucionalmente, que diz que o Estado pode legislar de forma suplementar sobre saúde e educação, desde que não conflite com a legislação federal", explicou.
A lei
Segundo a lei promulgada, o professor deve manter "neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado"; e fica "vedada a prática de doutrinação política e ideológica em sala de aula, bem como a veiculação, em disciplina obrigatória, de conteúdos que possam induzir aos alunos a um único pensamento religioso, político ou ideológico."
O professor também ficaria proibido de fazer "propaganda religiosa, ideológica ou político-partidária em sala de aula" e incitar "seus alunos a participar de manifestações, atos públicos ou passeatas".
Além disso, determina ainda que, nas questões políticas, socioculturais e econômicas, o professor deve apresentar aos alunos, "de forma justa, com a mesma profundidade e seriedade, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas das várias concorrentes a respeito, concordando ou não com elas."
A lei também condiciona a frequência dos estudantes em disciplinas optativas à "expressa autorização dos seus pais ou responsáveis." Para garantir a efetividade da lei, o projeto prevê punições previstas no Código de Ética e no regimento único dos servidores, que estipula até demissão. Fonte: http://educacao.uol.com.br
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O arcebispo de Aparecida, d. Raymundo Damasceno de Assis, recebeu uma mensagem do presidente Michel Temer em felicitação ao Dia da Padroeira, celebrado na quarta-feira, 12, no Santuário Nacional. Na mensagem, segundo o religioso, o presidente pediu a bênção ao seu mandato e ao seu projeto político para atender às necessidades do povo. O arcebispo disse esperar "que o novo governo consiga pensar nos mais pobres e que não sejam eles a pagar a conta". A informação é publicada por O Estado de S. Paulo, 13-10-2016.
A mensagem foi enviada no domingo, 11, mas o anúncio foi feito na quarta-feira durante coletiva de imprensa logo após a missa solene, com a presença do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e os secretários estaduais do Turismo e da Segurança Pública, Laércio Benko e Mágino Alves Barbosa Filho.
Para d. Damasceno, os cristãos, em especial os católicos, devem se envolver com a política de forma ética para atuar em espaços "hoje ocupados por políticos corruptos". "Nós animamos e estimulamos o cristão a se empenhar na política, a não ter medo dela, até mesmo a se filiar a partidos políticos que defendam os princípios e que estejam adequados e coerentes com o ensinamento social da Igreja", disse o religioso.
Espaço
"Se deixarmos nos invadir pelo pensamento de que a política é corrupta, que todos os políticos são corruptos, que ela não contribui em nada para o desenvolvimento, fica evidente que estamos abrindo espaço para políticos que não deveriam ocupar esse cargo", disse arcebispo de Aparecida.
Segundo d. Damasceno, a Igreja tem o papel de se relacionar com o poder público, procurando sempre colaborar para o bem geral do País. "Essa é a nossa grande preocupação”. Fonte: http://www.ihu.unisinos.br
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A Câmara dos Deputados passou em primeira votação nesta segunda-feira a proposta de emenda constitucional que cria uma teto para os gastos públicos, a PEC 241, que congela as despesas do Governo Federal, com cifras corrigidas pela inflação, por até 20 anos. Com as contas no vermelho, o presidente Michel Temer vê na medida, considerada umas das maiores mudanças fiscais em décadas, uma saída para sinalizar a contenção do rombo nas contas públicas e tentar superar a crise econômica. O mecanismo enfrenta severas críticas da nova oposição, liderada pelo PT, pelo PSOL e pelo PCdoB, mas também vindas de parte dos especialistas, que veem na fórmula um freio no investimento em saúde e educação previstos na Constituição. O texto da emenda, que precisa ser aprovado em uma segunda votação na Câmara e mais duas no Senado, também modifica a regra de reajuste do salário mínimo oficial, que se limitará à variação da inflação. Veja como foi a votação nesta segunda aqui. Entenda o que é a proposta e suas principais consequências. A reportagem é de Gil Alessi, publicada por El País, 10-10-2016.
A PEC, a iniciativa para modificar a Constituição proposta pelo Governo, tem como objetivo declarado frear a trajetória de crescimento dos gastos públicos e tentar equilibrar as contas públicas. A ideia é fixar por 20 anos um limite para as despesas: será o gasto realizado no ano anterior corrigido pela inflação (na prática, em termos reais - na comparação do que o dinheiro é capaz de comprar em dado momento - fica praticamente congelado). Se entrar em vigor em 2017, portanto, o Orçamento disponível para gastos será o mesmo de 2016, acrescido da inflação daquele ano. A medida irá valer para os três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. Pela proposta atual, os limites em saúde e educação só começarão a valer em 2018.
Por que o Governo diz que ela é necessária?
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, diz que "não há possibilidade de prosseguir economicamente no Brasil gastando muito mais do que a sociedade pode pagar. Este não é um plano meramente fiscal." Para a equipe econômica, mesmo sem atacar frontalmente outros problemas crônicos das contas, como a Previdência, o mecanismo vai ajudar "a recuperar a confiança do mercado, a gerar emprego e renda". Representantes do Governo dizem que a regra é a maneira de conter os gastos públicos, que estão crescendo ano a ano, sem serem acompanhados pela arrecadação de impostos. Para uma parte dos especialistas, pela primeira vez o Governo está atacando os gastos, e não apenas pensando em aumentar as receitas. O Governo Temer não cogita, no momento, lançar mão de outras estratégias, como aumento de impostos ou mesmo umareforma tributária, para ajudar a sanar o problema do aumento de gastos no tempo.
O que dizem os críticos da PEC?
Do ponto de vista de atacar o problema do aumento anual dos gastos públicos, uma das principais críticas é que uma conta importante ficou de fora do pacote de congelamento: os gastos com a Previdência. É um segmento que abocanha mais de 40% dos gastos públicos obrigatórios. Logo, a PEC colocaria freios em pouco mais de 50% do Orçamento, enquanto que o restante ficaria fora dos limites impostos. A Fazenda afirmou que a questão da Previdência será tratada de forma separada mais à frente. "Se não aprovar mudanças na Previdência, um gasto que cresce acima da inflação todos os anos, vai ter de cortar de outras áreas, como saúde e educação", diz Márcio Holland, ex-secretário de política econômica da Fazenda. "Nesse sentido, a PEC deixa para a sociedade, por meio do Congresso, escolher com o que quer gastar", complementa. Há vários especialistas que dizem que, na prática, o texto determina uma diminuição de investimento em áreas como saúde e educação, para as quais há regras constitucionais. Os críticos argumentam que, na melhor das hipóteses, o teto cria um horizonte de tempo grande demais, ainda mais para um Governo que chegou ao poder sem ratificação de seu programa nas urnas. Eles dizem ainda que, mesmo que a economia volte a crescer, o Estado brasileiro já vai ter decidido congelar a aplicação de recursos em setores considerados críticos e que já não atendem a população como deveriam e muito menos no nível d os países desenvolvidos. O investimento em educação pública é considerado um dos motores para diminuir a desigualdade brasileira.
Quando a PEC começa a valer?
Se aprovada na Câmara e no Senado, começa a valer à partir de 2017. No caso das áreas de saúde e educação, as mudanças só passariam a valer após 2018, quanto Temer não será mais o presidente.
Qual o impacto da PEC no salário mínimo?
A proposta também inclui congelamento do valor do salário mínimo, que seria reajustado apenas segundo a inflação. A regra atual para o cálculo deste valor soma a inflação à variação (percentual de crescimento real) do PIB de dois anos antes. Em outras palavras, a nova regra veta a possibilidade de aumento real (acima da inflação), um fator que ajudou a reduzir o nível de desigualdade dos últimos anos. Além de ser o piso dos rendimentos de um trabalho formal regular no Brasil, o salário mínimo também está vinculado ao pagamento de aposentadorias e benefícios como os, por lei, destinados a deficientes físicos.
O que acontece se a PEC for aprovada e o teto de gastos não for cumprido?
Algumas das sanções previstas no texto da PEC para o não cumprimento dos limites inclui o veto à realização de concursos públicos, à criação de novos cargos e à contratação de pessoal. Em outras palavras, pretende ser uma trava muito mais ampla que a Lei de Responsabilidade Fiscal, por exemplo, que cria um teto de gastos com pessoal (vários Estados e outros entes a burlam atualmente).
A PEC do teto vale para os Estados também?
A PEC se aplicará apenas aos gastos do Governo Federal. No entanto, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, já sinalizou que o Planalto deve encaminhar em breve uma segunda PEC que limita os gastos estaduais. Por enquanto não há consenso entre o Executivo Federal e os governadores sobre o assunto.
Quais impactos a PEC pode ter nas áreas de educação e saúde?
Os críticos afirmam que a PEC irá colocar limites em gastos que historicamente crescem todos os anos em um ritmo acima da inflação, como educação e saúde. Além disso, gastos com programas sociais também podem ser afetados pelo congelamento. Segundo especialistas e entidades setoriais, esta medida prejudicaria o alcance e a qualidade dos serviços públicos oferecidos. Especialistas apontam problemas para cumprir mecanismos já em vigor, como os investimentos do Plano Nacional de Educação. Aprovado em 2014, o PNE tem metas de universalização da educação e cria um plano de carreira para professores da rede pública, uma das categorias mais mal pagas do país. "A população brasileira está envelhecendo. Deixar de investir na educação nos patamares necessários, como identificados no PNE, nos vinte a nos de vigência da emenda proposta – tempo de dois PNEs -, é condenar as gerações que serão a população economicamente ativa daqui vinte anos, a terem uma baixa qualificação", disse o consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Paulo Sena, ao site Anped, que reúne especialistas em educação.
Já o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que mais importante do que o valor despendido com áreas como saúde, educação e segurança, é a qualidade desses gastos. "Dados da educação e da saúde hoje mostram que a alocação de recursos não é o problema. É preciso melhorar a qualidade do serviço prestado à população", disse. "Teremos muito trabalho. O principal deles será o de mostrar que a saúde e educação não terão cortes, como a oposição tenta fazer a população acreditar", afirmou a líder do Governo no Congresso, a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES).
A PEC do teto atingirá de maneira igual ricos e pobres?
A população mais pobre, que depende do sistema público de saúde e educação, tende a ser mais prejudicada com o congelamento dos gastos do Governo do que as classes mais abastadas. A Associação Brasileira de Saúde Pública, por exemplo, divulgou carta aberta criticando a PEC. No documento a entidade afirma que a proposta pode sucatear o Sistema Único de Saúde, utilizado principalmente pela população de baixa renda que não dispõe de plano de saúde. Além disso, de acordo com o texto da proposta, o reajuste do salário mínimo só poderá ser feito com base na inflação - e não pela fórmula antiga que somava a inflação ao percentual de crescimento do PIB.
Isso atingirá diretamente o bolso de quem tem o seu ganho atrelado ao mínimo.
Por que a Procuradoria Geral da República diz que é inconstitucional?
Em nota técnica divulgada em 7 de outubro o órgão máximo do Ministério Público Federal afirmou que a PEC é inconstitucional. De acordo com o documento, "as alterações por ela pretendidas são flagrantemente inconstitucionais, por ofenderem a independência e a autonomia dos Poderes Legislativo e Judiciário e por ofenderem a autonomia do Ministério Público e demais instituições constitucionais do Sistema de Justiça [...] e, por consequência, o princípio constitucional da separação dos poderes, o que justifica seu arquivamento". A crítica vem pela criação de regras de gastos para os demais Poderes. Na nota, a procuradoria argumenta que, caso aprovada, a PEC irá prejudicar a “atuação estatal no combate às demandas de que necessita a sociedade, entre as quais: o combate à corrupção; o combate ao crime; a atuação na tutela coletiva; e a defesa do interesse público". A Secretaria de Comunicação Social da Presidência rebateu a PGR, afirmando que na proposta não existe “qualquer tratamento discriminatório que possa configurar violação ao princípio da separação dos poderes".
O que vem depois da PEC, se ela for aprovada tal como está?
A PEC é a prioridade da equipe econômica do Governo Temer, que vai pressionar por outras reformas nos próximos meses, como a Reforma da Previdência e Reforma Trabalhista. Fonte: http://www.ihu.unisinos.br
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E AGORA LAGOA DA CANOA? “Faz 4 dias que estou aqui em Alagoas- Comunidade Capim, Lagoa da Canoa-AL. Aqui não tem água do velho Chico- Chega de mês em mês e olha lá! Aqui não tem segurança- O povo tem medo de ir à Missa e Novena de Nossa Senhora Aparecida- Aqui não tem trabalho... Fico junto ao povo sofredor e abandonado pelos governantes até o próximo dia 13. O Prefeito da cidade reside em outra cidade, alguns vereadores foram eleitos graças ao dinheiro e, mais uma vez, a Comunidade Capim ficou abandonada! O Governador vem aqui apenas pedir votos de 4 em 4 anos. Os deputados da região idem... Pobre povo. Povo pobre!”. Frei Petrônio de Miranda, Padre Carmelita e Jornalista.
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Vinte dias atrás, o blog publicou o post ''O vigor de Crivella, o vídeo que preocupa sua campanha e a força da TV''. O vídeo mencionado no título, encontrado no Youtube, acompanhava o artigo. Quem se deparou com o post hoje de manhã deu com a imagem reproduzida acima, com o aviso: ''Este vídeo não está mais disponível devido à reivindicação de direitos autorais [da] Igreja Universal do Reino de Deus''.
Recapitulando: na começo da campanha de segundo turno para o governo do Estado do Rio, em 2014, Marcelo Crivella (PRB) crescia e ameaçava ultrapassar Luiz Fernando Pezão (PMDB). O candidato à reeleição exibiu no horário eleitoral um antigo vídeo veiculado originalmente pela TV Globo. As imagens mostram o bispo Edir Macedo, tio de Crivella e líder da Igreja Universal do Reino de Deus, falando com pastores sobre a arrecadação de contribuições dos fiéis. Depois de a propaganda ir ao ar, Pezão consolidou a vantagem sobre Crivella e o derrotou.
Para além de questões paralelas, havia inequívoca relevância jornalística no vídeo mostrado pelo ''Jornal Nacional''. Tanto que foi amplamente noticiado.
O vídeo que o Youtube retirou era o programa de Pezão no horário eleitoral. Simpatizando ou não com Pezão e Crivella, trata-se de documento histórico das eleições no Rio de Janeiro. As mesmas imagens obtidas pelo ''JN'' ainda podem ser encontradas no Youtube, mas não mais o programa de Pezão enfatizando o vínculo de Crivella com Edir Macedo e a Igreja Universal.
Em 2016, Marcelo Crivella e Marcelo Freixo (PSOL) disputam o mata-mata derradeiro para prefeito do Rio.
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'Temer não foi ao final da Olimpíada e não irá a lugar nenhum que tenha algo parecido com povo'. O comentário é de Kiko Nogueira em artigo publicado por Diario Centro do Mundo, 02-10-2016.
Eis o artigo.
Michel Temer é um presidente clandestino e foragido, obrigado a truques baratos para não ser visto em público por mais gente do que sua família ou seus amigos.
Chegou às 7h30 para votar no domingo, 2 de outubro, na PUC, em São Paulo, meia hora antes da abertura dos portões. Deu uma carteirada.
O horário que sua assessoria de imprensa havia divulgado era 11h. A mudança foi para despistar os manifestantes que prometeram espera-lo. Além da fraude na agenda, ele estava com um esquema de segurança extra, com três carros.
A reportagem do G1 conversou com funcionários do estacionamento. Reproduzo um trecho: “Deixaram ele, que subiu o elevador e depois saíram do estacionamento para não pagar”, disse um empregado. O estacionamento custa R$ 5. “Em seguida os carros entraram novamente, pegaram ele e saíram”.
Temer não foi ao final da Olimpíada e não irá a lugar nenhum que tenha algo parecido com povo. Locomove-se com envergadura (sic) em ambientes controlados, como o evento da revista Exame na semana passada.
É sintomático que tenha dado um chapéu no dia de depositar seu voto na urna. Mais uma trapaça, esta anedótica, para um golpista.
Assim ele vai se arrastando. Daqui a pouco estará dizendo que “o cheirinho do cavalo é melhor do que o do povo”.
O Brasil já teve todo tipo de gente na presidência: incompetentes, alcoólatras, violentos, demagogos, rudes, afáveis, estadistas, ditadores. Covarde desse jeito, é a primeira vez. E olha que estamos falando do Carlos Magno. Fonte: http://www.ihu.unisinos.br
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Nas eleições deste domingo (2), o deputado estadual Jairzinho Lira sofreu três duras derrotas. Esposa, irmão e um cunhado apoiados pelo deputado foram derrotados nos três municípios onde disputavam vagas para prefeito.
Em Lagoa da Canoa a candidata era a sua esposa, Fabiana Lira, que perdeu para Tainá do Doutor Lauro. Lá a disputa foi apertada e Fabiana perdeu por apenas 234 votos, encerrando doze anos consecutivos do comando do parlamentar, sendo oito por ele como prefeito e mais quatro do tio, Álvaro Melo.
Em Feira Grande, o deputado também não conseguiu a reeleição do irmão, Veridiano Almir, que foi derrotado para o candidato Flávio do Chico da Granja, irmão do ex-prefeito Fabinho.
Outra derrota significativa foi na cidade de Dois Riachos, onde Jairzinho apoiava o cunhado Junior Matias, que foi derrotado pelo prefeito eleito Ramon Camilo.
A perda das representações políticas poderá comprometer sua reeleição à Casa Tavares Bastos em 2018.
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VAMOS PENSAR UM POUCO? “Depois de votar no Ficha Suja, Corrupto e Coronel da Política, NÃO ADIANTA apelar para Deus. A escolha foi sua, somente sua!” Frei Petrônio de Miranda, Carmelita/RJ.
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“Amanhã, não vote no candidato porque ele é bonzinho, bonitinho ou um anjinho. Lembre-se que o diabo também era um anjo. Vote em quem tem propostas. Vote em quem você conhece”. Frei Petrônio de Miranda, Carmelita/RJ.
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"A Política como atividade espiritual pode ser vista como um novo templo divino, porque é o espaço formador da dignidade coletiva de um povo", escreve Marcelo Barros, monge beneditino, escritor e teólogo brasileiro.
Eis o artigo.
Para muitas pessoas que seguem caminhos espirituais, a Política nada tem a ver com a Espiritualidade. Pensam a fé como exclusiva relação com Deus e expressa nas devoções. A Política fica, então, restrita ao exercício do poder na sociedade. Quando se separa a espiritualidade da vida real, as eleições se reduzem a um ritual político, repetido a cada quatro anos, enquanto a espiritualidade é reduzida ao mundo religioso.
Na realidade, a vida não é assim, fragmentada em compartimentos separados. O compromisso político vai muito além das eleições, assim como a Espiritualidade se expressa em todos os campos da vida e não só no religioso. Simone Weil, pensadora francesa da primeira metade do século XX, afirmava: "Conheço quem é de Deus não quando me fala de Deus e sim pelo modo de se relacionar com os outros".
Nos séculos passados, por não terem claro essa relação entre o compromisso ético da fé e a dimensão espiritual da Política, as próprias estruturas das Igrejas e religiões, assim como a maioria dos religiosos, deram aparência religiosa a guerras e violências indescritíveis. Na Índia, as religiões deram aparência espiritual ao sistema social das castas. Na África do Sul, durante séculos, cristãos protestantes justificaram o apartheid. No mundo inteiro, católicos e evangélicos legitimaram o Colonialismo. Foram coniventes com o racismo e com injustiças sociais. Até hoje, no Congresso brasileiro, um grupo de parlamentares se dizem evangélicos. Sem nenhuma preocupação com a Ética, sem compromisso com a justiça e menos ainda com o serviço ao povo, a maioria exerce o mandato para defender interesses de seus grupos religiosos ou, pior ainda, simplesmente enriquecer. Em nome de um Deus cruel, amigo apenas dos seus amigos e vingativo em relação aos demais, eles fortalecem as desigualdades sociais.
Para que isso nunca mais aconteça, temos de aprofundar a dimensão política libertadora da espiritualidade. Quanto mais formos pessoas de oração e de profunda mística, mais a nossa busca espiritual se manifestará em nosso modo de exercer o compromisso político. O Concilio Vaticano II afirmava que Deus não quis nos salvar individualmente, mas nos unir em comunidade (Lumen Gentium 2). Por isso, a Política é uma arte sublime e importante. Todos nós fazemos Política o tempo todo. Política é como respiração. Sem respiração, morremos. Além da Política como exercício do poder, existe uma política de base que consiste na participação social em grupos e organizações que buscam transformar a sociedade. Seja como parlamentar ou prefeito de um município, seja como militante político nas bases, o cidadão ou cidadã vive a Política como vocação pessoal. Como vocação, a Política é a mais nobre das atividades. Se for apenas para ganhar dinheiro ou para ter poder e prestígio, a Política se torna a profissão mais vil e vergonhosa.
Para votar nessas eleições com coerência espiritual é preciso ser dócil ao Espírito de Deus em nós e não seguir critérios de interesse pessoal, de família ou votar apenas por relação de amizade. Como diz uma campanha popular: “Voto não tem preço. Tem consequências”. O nosso voto pode ajudar a construir uma sociedade mais justa, ou pode, ao contrário, perpetuar os velhos vícios do sistema vigente. No Brasil, muitos políticos que pareciam éticos e coerentes, hoje revelam claramente ter trocado um projeto de país por um mero projeto de poder pessoal ou partidário. Entretanto, seja como for, todos os políticos e partidos não são iguais ou equivalentes. Mesmo se, em muitos casos, ainda somos obrigados a votar no menos pior, é importante discernir entre as diversas escolhas possíveis, a que nos parece ser a mais justa e adequada para o bem comum.
Os Evangelhos contam que, ao entrar em Jerusalém, Jesus foi ao templo e ali, com um chicote em punho, expulsou os cambistas e vendedores de animais para os sacrifícios. Essa cena pode servir como símbolo para a vida de hoje. A Política como atividade espiritual pode ser vista como um novo templo divino, porque é o espaço formador da dignidade coletiva de um povo. Por isso, é preciso expulsar dela os vendedores que a aviltam. Hoje, o chicote com o qual podem ser expulsos da política os que a reduzem a um negócio de interesse e mercado só pode ser o voto consciente e ético de cada cidadão/ã. O evangelho diz que devemos julgar as pessoas e partidos conforme a prática e pelos seus resultados. “Pelos frutos bons, vocês podem discernir que a árvore é boa, assim como pelos maus frutos, verão que uma árvore é má. Pelos frutos, vocês podem discernir se a árvore é boa ou má” (Mt 7, 18). Fonte: http://ihu.unisinos.br
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