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juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou nesta quinta-feira (25) a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria amanhã (26) à Etiópia para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). A íntegra da decisão ainda não foi divulgada. Fonte: www.terra.com.br
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Desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 mantêm condenação e ampliam pena de Lula
Ex-presidente foi condenado em segunda instância por 3 votos a zero. Desembargadores aumentaram pena para 12 anos e 1 mês de prisão.
Por Renan Ramalho e Filipe Matoso, G1, Brasília
Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP). Fonte: https://g1.globo.com
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O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) determinou, nesta quarta-feira (17), que Arnaldo Higino Lessa, prefeito de Campo Grande, seja novamente preso. A decisão foi do Desembargador João Luiz Azevedo Lessa. O político tinha sido preso em flagrante, no dia 24 de novembro de 2017, por suposta prática de corrupção e teve a prisão substituída, em dezembro de 2017, durante plantão judiciário, por medidas cautelares alternativas.
Em sua decisão, o desembargador destacou que além deste processo, Arnaldo Higino também responde a outras ações penais, que apuram eventual prática de crime de peculato, furto qualificado, ação de improbidade administrativa e é investigado em um inquérito policial.
Ao solicitar a reconsideração da decisão que libertou Arnaldo Higino, o Ministério Público Estadual (MP/AL) alegou que as medidas alternativas impostas não seriam eficazes. O órgão ministerial informou que, logo após ter a liberdade concedida, o prefeito, mesmo afastado, suspendeu o pagamento do 13º salário dos servidores, ocasionando a paralisação das atividades do município.
“Como se não fosse suficiente, há um fato novo, noticiado pela Procuradoria Geral de Justiça [..], informando que, tão logo beneficiado pela substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas, em razão de decisão monocrática prolatada em plantão judiciário, Arnaldo Higino permaneceu no comando – pelo menos de fato – da Prefeitura de Campo Grande”, frisou o desembargador João Luiz Lessa.
O MP/AL também destacou que Arnaldo Higino reside no centro da cidade de Campo Grande, município com área inferior a 170 km², fato que dificultaria o afastamento do prefeito dos agentes públicos vinculados à Prefeitura.
“Seja pela gravidade concreta do crime imputado ao denunciado, a qual restou evidenciada pelo modus operandi e por envolver desvio de verbas públicas, seja em razão de que demonstrado que o seu afastamento do cargo de prefeito, ou mesmo a proibição de adentrar na sede da prefeitura não impede o seu efetivo comando/interferência no pequeno município, governado, segundo a acusação, corruptamente por ele, vê-se que a prisão de Arnaldo Higino Lessa é medida que se impõe”, explicou o desembargador relator.
O caso
Arnaldo Higino Lessa foi preso em flagrante, em novembro de 2017, no momento em que recebia parte de valores desviados dos cofres públicos por meio de esquema criminoso.
De acordo com o depoimento de um empresário, constante nos autos, não foi à primeira vez que ele precisou dar propinas a Arnaldo Higino, que, segundo a testemunha, solicitava-as com frequência, nas transações referentes à emissão de notas fraudulentas para saques de quantias destinadas ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Fonte: http://www.cadaminuto.com.br
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Começou dia 14 de janeiro a 7ª edição do Curso de Formação Política para Cristãos Leigos e Leigas 2018/2019. A primeira etapa do curso, organizado pelo Centro de Fé e Política Dom Helder Câmara (Cefep), conta com 45 participantes e se estende até o dia 27 deste mês. A Rosa Maria de Souza, uma das participantes, coordena a Escola Local de Fé e Política mais antiga em atividade no país na diocese de Ji-Paraná (RO). Atualmente em sua 13ª edição, com uma etapa realizada em março de 2017 e outra ainda a se realizar este ano, a escola de Ji-Paraná já formou uma geração de lideranças cristãs, muitos vereadores e deputados. “Nossa missão é fundamentar a atuação das lideranças cristãs, a partir da visão e doutrina social da Igreja, nos espaços públicos e na política”, disse.
Outra liderança que veio de longe participar do curso é o Paulo Cesar, da Prelazia do Xingu, em Altamira (PA), região com alta densidade de conflitos agrários e violação de direitos dos povos e comunidades tradicionais. Membro do Conselho de Leigos, Paulo Cesar disse que veio, junto a outros dois representantes locais, participar do curso nacional com vistas a conhecer outras experiências para aprimorar o Centro de Formação Fé e Cidadania Irmã Dorothy Stang da diocese, no terceiro ano de atuação.
Ele explica que dois grandes temas geradores estão orientando a formação de lideranças em sua região: a participação dos cristãos leigos e leigas em conselhos de controle social e os direitos humanos e ambientais. “Nossa tarefa é capacitar os leigos para atuar na defesa e contra a violação de direitos humanos das comunidades tradicionais na região do Xingu”, disse.
De acordo com o padre José Ernanne Pinheiro, coordenador do Cefep, o objetivo da formação é fomentar no Brasil um pensamento social cristão à luz do Ensino Social da Igreja e dos valores evangélicos. O Cefep ainda pretende contribuir com a formação de lideranças na política, a partir de uma reflexão bíblica e teológica, das ciências sociais e da filosofia. Ele calcula que mais de 25 vereadores já passaram pela formação oferecida pelo Cefep.
Temas e monografias – Um tema forte nesta edição, de acordo com o religioso, é o ano eleitoral e também compreender o momento político pelo qual o o Brasil atravessa. O curso faz parte de uma estratégia maior de formação política, recorda padre Ernane, que se desdobra em um conjunto de ações do Cefep.
São 360 horas, num curso de duração de um ano e meio. De 14 a 27 de janeiro de 2018 realiza-se a primeira etapa, com 15 dias de encontros presenciais em Brasília (DF), totalizando 90 horas. Na sequência, a parte à distância, promovida em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com 180 horas. A outra etapa presencial, também em Brasília, será em janeiro de 2019, com outras 90 horas.
Durante a formação, haverá a produção de monografia com orientação específica. Para junho e julho de 2018, devem ser agendados encontros regionais com os participantes para avaliar o trajeto realizado nas primeiras etapas do curso. Estes encontros são assessorados pelo secretário executivo do Cefep, padre José Ernanne Pinheiro, e pelo professor Geraldo Aguiar, especialista na área de Metodologia de Pesquisa.
Os participantes do curso estudarão temáticas históricas, como a formação social, econômica, política e cultural do Brasil, documentos da Igreja, como a doutrina social, legislação, cidadania, iniciativas sociais e bioética, entre outros.
O Cefep é uma iniciativa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), um serviço à formação política dos cristãos leigos e leigas, sob a presidência da Comissão Episcopal Pastoral para o Laicato. O centro possui três eixos: Curso Nacional de Formação Política, rede de assessores e articulação das Escolas Locais de Fé e Política.
Dias 20 e 21, haverá apresentação das monografias produzidas pelos participantes da 6ª turma. Fonte: http://cnbb.net.br
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“Se você vai votar em um candidato corrupto, você pode ser tudo! Menos um cristão” Frei Petrônio e Miranda, Carmelita/RJ. Convento do Carmo da Lapa, Rio de Janeiro. 11 de janeiro-2018.
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“Continue matando jovens negros e pobres, vote em corruptos”. Frei Petrônio e Miranda, Carmelita/RJ.
(Convento do Carmo da Lapa, Rio de Janeiro. 10 de janeiro-2018)
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Para acalmar os ânimos, o TRF-4 informa que a prisão só ocorrerá após julgamento de todos os recursos em segunda instância.
Para tentar acalmar os ânimos, o Tribunal Regional Federal (TRF-4), de Porto Alegre, emitiu nota, nesta segunda-feira (9), alegando que mesmo que seja condenado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não terá sua prisão decretada imediatamente. O tribunal informa que a prisão só ocorrerá após julgamento de todos os recursos em segunda instância.
Os recursos possíveis são os embargos de declaração, utilizados pela parte como um pedido de esclarecimento de dúvidas em relação à decisão e analisada pelos próprios julgadores; e os embargos infringentes, quando não há unanimidade na decisão e prevalece um voto majoritário mais duro contra o réu. Os embargos infringentes são julgados pela 4ª seção do TRF-4, especializada em Direito Penal, e presidida pelo vice-presidente da corte.
O julgamento do recurso contra a condenação em 1ª instância feito pela defesa de Lula e de outros seis réus começará às 8h30 do dia 24. Além de Lula, condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses, recorreram contra a sentença o ex-presidente da OASD, Leo Pinheiro, condenado a dez anos e oito meses, o ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, condenado a seis anos, e o ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, absolvido em primeira instância, mas requer troca de fundamentos da sentença.
De acordo com o jurista Roberto Dias, da Fundação Getúlio Vargas, a eventual expedição de um mandado de prisão para o cumprimento de pena só é possível após o julgamento de todos os recursos possíveis na segunda instância. Dias lembrou ainda que, além dos dois tipos de recursos possíveis à defesa do ex-presidente, os embargos de declaração e os embargos infringentes, é possível que a defesa peça que os desembargadores revejam as decisões desses próprios recursos.
— Os advogados podem entender que houve alguma obscuridade, alguma omissão na decisão dos embargos infringentes, por exemplo, e entrarem com um embargo de declaração sobre os embargos infringentes — disse.
No entanto, segundo o professor, os desembargadores podem negar o pedido da defesa, o que permitiria que o processo seguisse para a instância seguinte, o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para o professor, é impossível prever o tempo de julgamento desses recursos. O TRF4, no entanto, é conhecido pela sua celeridade. Contudo, Dias lembra que o julgamento dos embargos infringentes, o segundo recurso possível, costuma ser mais demorado.
— Como no julgamento dos embargos infringentes são cinco desembargadores convocados, não três, deve demorar mais — disse.
O Ministério Público Federal recorreu contra a absolvição, pelo juiz Moro, de três executivos da OAS: Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.
O julgamento do ex-presidente Lula começará com a abertura do presidente da 8ª Turma, desembargador federal Leandro Paulsen. Em seguida, o desembargador João Pedro Gebran Neto (relator), fará a leitura do relatório do processo. *Com informações do Globo. (www.revistaforum.com.br)
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgará, no dia 24 de janeiro, um recurso do ex-presidente
Para ajudar os militantes com suporte jurídico no caso de confrontos ou prisões, o Partido dos Trabalhadores escalou uma comitiva de advogados que vão atuar no dia do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio de Lula da Silva (PT), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF04), segundo a coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.
De acordo com a publicação, petistas e movimentos de esquerda apelam para que os atos sejam pacíficos, mas admitem que pode haver um clima de revolta, em eventual condenação do ex-presidente.
O recurso do ex-chefe do Palácio do Planalto está previsto para ser julgado no dia 24 de janeiro, em Porto Alegre. Fonte: http://bahia.ba
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Decisão é do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói
"Assim, verificada a presença dos requisitos do artigo 300 do CPC, DEFIRO em caráter cautelar e liminar inaudita altera parte, provimento para SUSPENDER a eficácia do decreto que nomeou a Exma. Deputada Federal Cristiane Brasil Francisco ao cargo de Ministra de Estado do Trabalho, bem como sua posse", escreveu o juiz.
A Justiça Federal no Rio de Janeiro e em Magé havia negado as liminares.
Como O GLOBO revelou no último sábado, o dinheiro usado para pagar as parcelas de uma dívida trabalhista que Cristiane Brasil tem com um ex-motorista tem saído da conta bancária de uma funcionária lotada em seu gabinete na Câmara.
Cristiane foi processada na Justiça trabalhista por dois ex-motoristas que alegaram não ter tido a carteira assinada enquanto eram empregados dela, conforme divulgou a TV Globo. Uma das ações foi movida por Leonardo Eugênio de Almeida Moreira e, nesse caso, a nova ministra fez um acordo para pagar a ele R$ 14 mil, divididos em dez parcelas que começaram a ser repassadas em maio do ano passado. Acontece que saem da conta bancária de Vera Lúcia Gorgulho Chaves de Azevedo — e não de Cristiane — os R$ 1,4 mil mensais. O GLOBO confirmou que Vera Lúcia é funcionária do gabinete de Cristiane Brasil.
A futura ministra alegara que Vera Lúcia é chefe de seu escritório político no Rio, a representou na audiência e que, por esse motivo, “entendeu que o dever de garantir o cumprimento do acordado em termos de pontualidade nos pagamentos cabia a ela”.
“Assim, por estar representando a deputada e por mera questão de praticidade, cadastrou a despesa na sua conta pessoal para transferência automática a fim de evitar quaisquer atrasos. Importante ressaltar que os valores pagos são reembolsados pela deputada, restando quitadas ambas as despesas judiciais e pessoais". O GLOBO, então, pediu os comprovantes de reembolsos à funcionária, o que foi negado pela futura ministra.
"As movimentações bancárias da ministra Cristiane Brasil são de cunho privado. No referido caso, trata-se claramente de uma relação entre duas pessoas físicas, protegida por sigilo na forma da lei e em nada tendo relação com quaisquer das atividades exercidas por ela na esfera pública", diz a nota. Fonte: https://oglobo.globo.com
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“Continue matando com balas perdidas, vote em um Corrupto nas próximas Eleições”. Frei Petrônio e Miranda, Carmelita/RJ.
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“Para matar o Menino Deus não precisa ser Herodes (Mt 2:13), basta votar em um corrupto neste Ano Eleitoral-2018”. Frei Petrônio de Miranda, Padre Carmelita e Jornalista/RJ.
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Astor Wartchow, Advogado
Face às guerras religiosas e às injustiças decorrentes da apropriação pelos senhores feudais das terras comunitárias das aldeias camponesas, o ministro inglês Thomas Morus (1478-1535), escreveu sobre uma ilha imaginária, denominada Utopia.
Utopia, do grego “ou + topos”, significa “lugar nenhum”. Significa um ideal, um sonho para além das misérias e problemas do mundo real, frutos do egoísmo, da ganância e da intolerância humana.
Na Utopia, de Morus, não havia propriedade privada, havia liberdade de pensamento e religião, e onde as funções da lei e do estado eram gerar abundância e felicidade.
Há outros exemplos da construção utópica do sonho da paz, da justiça, da ordem, da abundância e da confraternização.
A República, de Platão. A sonhada Atlântida. O Império Inca. A Nova Atlântida, de Francis Bacon. Cidade de Sol, do frade Tomaso Campanella. Oceana, de James Harrington. Terre Australe de Gabriel Foigny. O ano de 2440, de Louis Sebastien Mercier. Viagem a Içaria, de Etienne Cabet. A Harmonia, de Charles Fourier. O Manifesto Comunista, de Marx e Engels.
Também existiram os autores anti-utópicos – “dus + topos – lugar defeituoso, ruim”. Os exemplos mais conhecidos são “1984” e “A Revolução dos Bichos”, de George Orwell, bem como o “Admirável Mundo Novo”, de Aldous Huxley. São versões da crítica, da ironia, da desconfiança. Partes integrantes e necessárias para a síntese.
O alemão Jürgen Habermas (1929), em texto titulado como “A Nova Intransparência – a crise do estado de bem-estar social e o esgotamento das energias utópicas”(1985), pergunta, em certo momento:
“- Dispõe o estado intervencionista de poder bastante, e pode ele trabalhar com eficiência suficiente para domesticar o sistema econômico capitalista no sentido do seu programa?
E será o emprego do poder político o método adequado para alcançar o objetivo substancial de fomento e proteção de formas emancipadas de vida digna do homem?”
Prossegue e responde o próprio Habermas: “Trata-se, pois, em primeiro lugar, da questão dos limites da possibilidade de conciliar capitalismo e democracia, e, em segundo lugar, da questão das possibilidades de produzir novas formas de vida com instrumentos burocrático-jurídicos”.
Estas questões permanecem extremamente atuais haja vista a profunda crise sócio-econômica em que está imersa a maioria das nações.
Marasmo social, desânimo, desemprego, miséria, guerras, são alguns fatos e constatações disseminadas pelo mundo. Há uma crise de valores, crise no sistema de crenças, falta de esperanças. Uma crise por falta de utopias.
Refrescada a memória histórico-literária, pergunto: os conflitos e as contradições atuais serão a massa e o tempero para fazer renascer a esperança e a reconstrução das utopias? Ou não haverá mais utopia? Fonte: https://blogdopolibiobraga.blogspot.com.br
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A Ofícios foram enviados ao presidente Michel Temer (PMDB), ao ministro da Defesa, Raul Jungmann, e também ao governador José Ivo Sartori (PMDB) e ao secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer.
Prefeitura de Porto Alegre pediu ao governo federal que a segurança seja reforçada para o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para 24 de janeiro, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que fica no bairro Praia de Belas, região central da cidade.
Lula foi condenado em primeira instância na Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 9 anos e 6 meses de prisão, e recorre em liberdade. O TRF4 julga os processos a Lava Jato em segunda instância.
Conforme nota divulgada pela prefeitura, Nelson Marchezan Júnior (PSDB) pediu o reforço "para preservar a integridade dos cidadãos e do patrimônio coletivo". Leia o comunicado abaixo, na íntegra.
Ao G1, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, explicou que, conforme a Constituição, caberia ao governador solicitar ao presidente da República a ação de GLO (garantia da lei e da ordem) para o emprego das Forças Armadas.
Questionada pelo G1, a assessoria do Palácio do Planalto confirmou que recebeu o ofício enviado pelo prefeito de Porto Alegre. O pedido será analisado pelos ministérios da Defesa e Justiça. Fonte: https://g1.globo.com
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