- Presidentes do TSE e do Supremo se reúnem nesta segunda-feira (28) e devem discutir tensão entre as duas cortes
- Kassio vê interferência indevida de Dino e pretende alertar Fachin sobre falhas no sistema de distribuição de processos
Ministros Kassio Nunes Marques e Flávio Dino em sessão no STF - Adriano Machado - 2.set.26/REUTERS
Brasília
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, prepara uma reação à decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, que liberou publicações nas redes sociais sobre a polêmica de Nossa Senhora Aparecida, desautorizando ordem da corte eleitoral.
Kassio vai se reunir com o presidente do STF, Edson Fachin, nesta segunda-feira (28) e alertá-lo sobre o que considera interferências indevidas de ministros do Supremo no TSE. Também vai cobrar de Fachin medidas institucionais contra a manipulação do sistema de escolha de relatores na corte.
A reunião entre Fachin e Kassio já estava prevista desde a semana passada, mas o presidente do TSE vai aproveitar os acontecimentos dos últimos dias e endereçar sua preocupação quanto a uma possível escalada de tensões entre as duas cortes.
Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e determinou a remoção de conteúdos "notoriamente inverídicos" que apontavam para uma suposta intenção do candidato de retirar da santa o título de padroeira do Brasil.
Proferida no âmbito do TSE, a decisão foi anulada por Dino neste domingo (27). O ministro do Supremo afirmou que não havia, nas postagens, "grau de certeza de ilicitude para extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a própria liberdade religiosa".
Dino analisou um requerimento ajuizado pelo ator Antônio Tabet (um dos perfis atingidos pela ordem de Menonça) em um processo que tramitava no seu gabinete desde maio, e que diz respeito não às eleições presidenciais, mas a um caso de censura a posts sobre a inelegibilidade do ex-deputado Deltan Dallagnol.
Kassio disse a um interlocutor que viu volação ao princípio do juiz natural. É como se a defesa de Tabet tivesse burlado o sistema de sorteio do STF e escolhido o magistrado que analisaria seu pedido, para ter mais chances de um resultado favorável.
O presidente do TSE pretende dizer a Fachin, nesta segunda, que a manobra tem sido utilizada com frequência e que é preciso fixar algum tipo de regra para evitar o direcionamento de processos dentro do Supremo. Fonte: https://www1.folha.uol.com.br
