A realidade é que falhamos em cuidar da saúde mental brasileira, apesar de a intenção do discurso ser justamente oposta

Opinião por Alaor Carlos de Oliveira Neto

Coordenador do serviço de psiquiatria do Hospital Alemão Oswaldo Cruz

No Rio Grande do Sul, um homem de 29 anos foi morto em casa por policiais militares acionados pela família, que se encontrava com o rapaz em surto psicótico. Informações dadas pela mãe da vítima indicam um longo histórico de tratamento para dependência de cocaína e transtorno de personalidade borderline, além de episódios anteriores de desorganização comportamental. A família, sem referências claras de cuidado, buscava ajuda para contê-lo, não um desfecho trágico.

Na Paraíba, um rapaz de 19 anos foi morto por uma leoa ao entrar deliberadamente em sua jaula. Dados iniciais indicam uma vida marcada por desestrutura social e familiar, além de um histórico de acompanhamento em saúde mental. Seu gesto extremo é um retrato evidente de sofrimento psíquico profundo, potencializado por vulnerabilidades múltiplas, ausência de suporte e falhas sucessivas nas redes de proteção.

Apesar de acontecerem em contextos distintos, os dois casos recentes evidenciam a necessidade urgente de fortalecer o sistema de saúde mental brasileiro e reconhecer que episódios como esses não são exceções, mas parte de um cenário recorrente.

Também é impossível ignorar outro fator que compõe esse cenário: o preconceito que ainda existe em uma parcela significativa da população ao reconhecer um problema de saúde mental e, sobretudo, ao pedir ajuda.

A Reforma Psiquiátrica Brasileira (consolidada pela Lei 10.216/2001) representou um avanço inegável nos direitos humanos, substituindo o modelo focado em manicômios pelo cuidado em base comunitária. No entanto, prevaleceu no texto um viés muito mais sociológico do que técnico e, 20 anos depois, assistimos ao crescimento do número de pessoas em situação de rua e o aumento expressivo de transtornos mentais graves sem acompanhamento adequado. Caminhamos, assim, na contramão da tendência mundial, que, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), desde 2020, diminuiu em 36% a taxa global de suicídio, o Brasil, segundo o Ministério da Saúde, aumentou em 43% a taxa entre 2010 e 2019. Trata-se de um alerta contundente de que algo não funcionou como deveria.

O processo de fechamento de leitos em hospitais psiquiátricos ocorreu numa velocidade muito superior à criação de serviços substitutivos tanto na rede pública quanto na privada. Nas duas últimas décadas, o Sistema Único de Saúde (SUS) perdeu cerca de 25 mil leitos especializados, uma redução superior a 50% da capacidade instalada que existia na virada do milênio.

A existência de tratamento humanizado é um ponto pacífico sobre a reforma, mas a realidade não se importa com as imposições de qualquer caráter ideológico e a consequência disso foi que muitos pacientes graves ficaram sem referência de tratamento adequado. Com isso, serviços públicos sem aparato, nem treinamento adequado como a segurança pública, por exemplo, são pressionados diariamente com demandas da ordem da saúde mental.

Outro ponto crítico é a resistência, ainda presente em alguns setores do debate, a práticas terapêuticas baseadas em evidências. A eletroconvulsoterapia, por exemplo, continua alvo de desinformação, apesar de ser considerada, internacionalmente, um dos tratamentos mais eficazes para depressão grave refratária. Hoje, no Brasil, é simplesmente impossível registrar um novo aparelho de eletroconvulsoterapia e o procedimento não tem um código de faturamento específico na tabela padrão do SUS, que remunere adequadamente o hospital pelo custo da anestesia e da equipe, inviabilizando sua realização na maior parte do País e elitizando a prática do procedimento, o que fere diretamente o princípio de universalização do tratamento em saúde.

Em alguns serviços de saúde mental, ainda há debates marcados por visões ideológicas que podem gerar resistência a determinadas abordagens, como o uso de medicação ou a definição clara de responsabilidades técnicas. Parte desse posicionamento é influenciada por um passado de instituições psiquiátricas que, até os anos 80, funcionaram como verdadeiros espaços de exclusão. No entanto, modelos como o antigo Manicômio Colônia de Barbacena (MG) foram oficialmente descontinuados há mais de 30 anos no País; o desafio atual é atualizar a discussão à luz das necessidades contemporâneas de cuidado.

A realidade é que falhamos em cuidar da saúde mental brasileira, apesar de a intenção do discurso ser justamente oposta. Que tenhamos a coragem de tratar o problema de saúde com o aparato da ciência, da técnica e da responsabilidade coletiva. Os dois jovens mencionados neste texto perderam suas vidas em meio a esse vácuo assistencial. Não há liberdade alguma na loucura; ao contrário, poucas prisões são tão profundas e tão dolorosas quanto a de quem sofre sem acesso a tratamento adequado. O debate precisa avançar com urgência para que histórias como essas deixem de ser tragédias anunciadas. Fonte: https://www.estadao.com.br