Vários trechos da primeira MP (medida provisória) do Governo, assinada ontem pelo presidente recém-empossado Jair Bolsonaro causaram polêmica. Além de transferir para o Ministério da Agricultura a atribuição de demarcar terras indígenas e quilombolas, a MP 870 não cita a população LGBT entre as dos Direitos Humanos, agora sob a responsabilidade da Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanosm, pasta recém-criada e que será comandada pela ministra Damares Alves. Aliás, a MP não cita em nenhum momento a população LGBT.

No agora extinto Ministério dos Direitos Humanos, "desenvolver políticas públicas de enfrentamento ao preconceito e à discriminação contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT)" fazia parte da missão institucional da pasta, sob responsabilidade da Diretoria de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (DPLGBT).

Fonte: https://elpais.com