Petição foi protocolada na Justiça Federal do Paraná pouco depois da liminar de Marco Aurélio.

Bela Megale e Silvia Amorim

BRASÍLIA e SÃO PAULO — Pouco depois do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello conceder uma liminar para libertar os condenados em segunda instância que ainda têm recursos pendente de julgamento, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido de liberdade junto à 12ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba.

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No documento, Cristiano Zanin mais seis advogados de Lula solicitam "a expedição imediata de alvará de soltura diante da decisão liminar proferida nesta data na ADC 54/DF pelo eminente Ministro Marco Aurélio nos seguintes" citando o um trecho da decisão determinando a soltura dos condenados em segunda instância.

Na petição, Zanin destaca que o Lula "encontra-se enquadrado na moldura fática delineada" já que está cumprindo pena privativa de liberdade em razão de condenação não ter transitado em julgado. 

A defesa diz ainda que o encarceramento não está fundamentado em nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal, aqueles que defendem a prisão preventiva quando o detento pode colocar risco à ordem pública ou atrapalhar as investigações.

Petistas próximos ao ex-presidente Lula mostraram cautela e evitaram comemorar a decisão do ministro do STF. A decisão pegou os principais dirigentes do partido de surpresa. Eles ainda não sabem se organizarão algum ato político  para o momento da soltura do ex-presidente.

- A gente só acredita quando estiver executada (a soltura) porque vai ter mil histórias ainda. É uma decisão surpreendente. Nenhum de nós estava na expectativa - afirmou Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete de Lula na Presidência da República.

O pedido de soltura de Lula ganhou as redes sociais assim que defesa o registrou na Justiça. A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, usou sua página do Twitter para divulgar a iniciativa. "Acabamos de peticionar a solicitação do alvará de soltura para Lula. Abrimos mão do exame de corpo de delito", escreveu.

O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou em uma postagem o pedido de dispensa do exame de corpo de delito para que Lula seja solto "o mais rapidamente possível". "A defesa do ex-presidente abriu mão do exame de corpo de delito para que Lula seja libertado o mais rapidamente possível", postou.

Assim como a defesa, ele cobrou o cumprimento imediato da determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, de soltar todos os presos condenados em segunda instância no país. "A ordem do ministro Marco Aurélio é extremamente clara. Exigimos que ela seja cumprida, sem qualquer desrespeito ou afronta à decisão de um membro do STF", escreveu. Fonte: https://oglobo.globo.com